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Sobre Leilão
por DNPM publicado 27/01/2015
Localizado em Conteúdo Geral da ANM / Páginas / Perguntas Frequentes
Valores e Taxas
por DNPM publicado 27/01/2015 última modificação 04/05/2018 15h30
Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas, das vistorias e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.
Localizado em Conteúdo Geral da ANM / Páginas / Perguntas Frequentes
Sobre arrecadação
por DNPM publicado 27/01/2015 última modificação 27/01/2015 09h36
Localizado em Conteúdo Geral da ANM / Páginas / Perguntas Frequentes
Sobre exploração
por DNPM publicado 27/01/2015 última modificação 27/01/2015 09h36
Localizado em Conteúdo Geral da ANM / Páginas / Perguntas Frequentes
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 526 em 09/12/2013 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 09/12/2013 última modificação 19/05/2017 11h15 — registrado em: , ,
Revogada pela Portaria Nº 70.389, em 17/05/2017 do Diretor-Geral do DNPM.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 519 em 28/11/2013 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 28/11/2013 última modificação 11/03/2015 10h51 — registrado em: , ,
Institui a Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral - DIPEM.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 453 em 18/10/2013 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 18/10/2013 última modificação 04/11/2016 09h51 — registrado em: , ,
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera a alínea "a" do inciso I do art. 5º da Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre delegação de competência.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 452 em 18/10/2013 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 18/10/2013 última modificação 11/03/2015 10h49 — registrado em: , ,
Prorroga os prazos vencidos no período de 15 a 17 de outubro de 2013 nos processos em andamento na superintendência do DNPM em Minas Gerais.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 436 em 08/10/2013 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 08/10/2013 última modificação 04/11/2016 09h47 — registrado em: , ,
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera o art. 5º da Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre delegação de competência.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 435 em 08/10/2013 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 08/10/2013 última modificação 20/02/2015 14h53 — registrado em: , ,
Altera o art. 2º da Portaria nº 439, de 21 de novembro de 2003, e revoga o parágrafo único do art. 21 da Portaria nº 199, de 14 de julho de 2006.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral