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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 419 em 02/10/2013 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 02/10/2013 última modificação 04/11/2016 09h42 — registrado em: , ,
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Revoga o inciso IV do art. 27 da Portaria nº 266, de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre o registro de licença.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 257 em 04/07/2013 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 04/07/2013 última modificação 20/02/2015 14h55 — registrado em: , ,
Excepcionalmente, para uso exclusivo nas obras de recuperação.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 220 em 23/05/2013 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 23/05/2013 última modificação 04/11/2016 09h37 — registrado em: , ,
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Dá nova redação ao art. 3º da Portaria DNPM nº 392, de 21 de dezembro de 2004, publicada no D.O.U. de 22 de dezembro de 2004.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoPortaria Nº 082 em 05/03/2013 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 05/03/2013 última modificação 11/03/2015 10h35 — registrado em: , ,
Delegada competência do Diretor-Geral aos Superintendentes do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 082 em 05/03/2013 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 05/03/2013 última modificação 20/02/2015 15h00 — registrado em: , ,
Delegada competência do Diretor-Geral aos Superintendentes do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 054 em 06/02/2013 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 06/02/2013 última modificação 20/02/2015 15h01 — registrado em: , ,
Revoga o inciso III do art. 5º da Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, que delega competência do Diretor-Geral aos Superintendentes do DNPM.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 052 em 05/02/2013 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 05/02/2013 última modificação 20/02/2015 15h02 — registrado em: , ,
Alterar o Art. 5° da Portaria n° 48, de 01 de Fevereiro de 2013 - DOU de 05/02/2013.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 051 em 05/02/2013 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 05/02/2013 última modificação 20/02/2015 15h03 — registrado em: , ,
Revogar os incisos XVII e XVIII e parágrafo único do art.5º da Portaria nº216, de 20 de maio de 2010, que delega competência do Diretor - Geral do DNPM.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 049 em 05/02/2013 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 05/02/2013 última modificação 20/02/2015 15h03 — registrado em: , ,
Prorroga por mais cinco anos o prazo de suspensão de outorga de Alvarás de Pesquisa no Aqüífero de Caldas Novas e Rio Quente, Estado de Goiás.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 048 em 01/02/2013 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 01/02/2013 última modificação 20/02/2015 15h04 — registrado em: , ,
Revogada pela Portaria n° 52, de 05/02/2013, DOU de 05/02/2013.
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