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por ANM publicado 19/02/2020 última modificação 19/02/2020 11h33 — registrado em:
Altera dispositivo da Lei 7.805 de 18 de julho de 1989, que altera o Decreto-Lei n.227 de 28 de fevereiro de 1967, cria o regime de permissão de lavra garimpeira, extingue o regime de matrícula, e dá outras providências.
Localizado em Acesso à Informação / / Projetos de Lei / Projetos de Lei
por ANM publicado 19/02/2020 última modificação 19/02/2020 10h13 — registrado em:
Modifica o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para atualizar procedimentos de outorga de direitos minerários e de fiscalização comprobatória das atividades minerárias.
Localizado em Acesso à Informação / / Projetos de Lei / Projetos de Lei
Arquivo2020-02-13 Pauta 13a ROP DC ANM
por ANM última modificação 18/02/2020 15h00
Localizado em Notícias / pasta Pautas / Pauta da 13ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
Arquivo2020-02-19 Lista de Inscritos 13a ROP
por ANM última modificação 18/02/2020 15h00
Localizado em Notícias / pasta Pautas / Pauta da 13ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
Arquivo Pascal source code2020-02-19 Lista de Inscritos 13a ROP
por ANM última modificação 18/02/2020 12h44
Localizado em Notícias / pasta Pautas / Pauta da 13ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
ArquivoRelatório da Ouvidoria - Janeiro de 2020
por ANM publicado 17/02/2020 última modificação 17/02/2020 14h07 — registrado em:
Localizado em Conteúdo Geral da ANM / Relatórios / Relatórios da Ouvidoria
ArquivoRelatório da Ouvidoria - Ano 2019
por ANM publicado 17/02/2020 última modificação 17/02/2020 09h52 — registrado em:
Localizado em Conteúdo Geral da ANM / Relatórios / Relatórios da Ouvidoria
por ANM publicado 17/02/2020 última modificação 17/02/2020 08h17 — registrado em:
Altera a Resolução n° 6, de 02 de abril de 2019, da Agência Nacional de Mineração.
Localizado em Acesso à Informação / / Resoluções ANM / Resoluções ANM
Arquivo2020-02-13 Pauta 13a ROP DC ANM
por ANM publicado 14/02/2020 última modificação 14/02/2020 13h52
Localizado em Notícias / pasta Pautas / Pauta da 13ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
Notícia Octet StreamPauta da 13ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada
por ANM publicado 14/02/2020 última modificação 18/02/2020 15h01
A Agência Nacional de Mineração (ANM) vem a público informar sobre a pauta da 13ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada, que ocorrerá no dia 19/02/2020 (quarta-feira), às 14h30, na Sala Plenária do Edifício Sede desta ANM.
Localizado em Notícias / pasta Pautas