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NOTA À IMPRENSA - 05/03/2019: Apresentação da modernização e futuro da ANM na Câmara de Comércio Brasil-Canada no PDAC em Toronto, Canadá

Ainda em agenda em Toronto, Canadá, os diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM) Eduardo Leão e Tasso Mendonça apresentaram na tarde desta terça-feira (05/março) com a Câmara de Comércio Brasil-Canada (BCCC) dentro do PDAC, as principais mudanças regulatórias para o setor mineral na atualidade.
por publicado: 06/03/2019 10h21 última modificação: 06/03/2019 10h24
Diretor Tasso Mendonça apresentando as principais mudanças regulatórias no setor mineral brasileiro.

Diretor Tasso Mendonça apresentando as principais mudanças regulatórias no setor mineral brasileiro.

Ainda em agenda em Toronto, Canadá, os diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM) Eduardo Leão e Tasso Mendonça apresentaram na tarde desta terça-feira (05/março) com a Câmara de Comércio Brasil-Canada (BCCC), dentro do PDAC, as principais mudanças regulatórias para o setor mineral na atualidade.

O diretor Tasso Mendonça apresentou as principais mudanças entre o DNPM e a ANM, a necessidade de realização de Avaliação de Impactos Regulatórios (AIR), a necessidade de consultas e audiências públicas, que não aconteciam e não eram reguladas na gestão do antigo DNPM.

Também reforçou a importância da independência da agência como autarquia reguladora e a necessidade de se desburocratizar processos, além de criar novos procedimentos simplificados e unificados para processos minerários.

“Precisamos de eficiência, simplificação e sistemas unificados. Essa é a forma mais coerente de conduzir a modernização e mudanças das regulações da agência, trazendo mais fluidez aos processos e assim conseguir diminuir a demanda do estoque de processos que existe dentro da agência.” disse o diretor.

Ainda há muito a regulamentar na nossa legislação mineral, principalmente pelo fato de que a medida provisória sobre o código mineral não teve sucesso. A ANM precisa agir na regulamentação do que cabe na sua agenda, porém precisamos de apoio do legislativo para termos um novo código mineral coeso com o que ocorre na atual fase de mineração no Brasil.