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Cai para 38 o número de barragens interditadas pela ANM

Ao todo, 15 mineradoras apresentaram documento de estabilidade com atraso.
por ANM publicado: 17/10/2019 09h57 última modificação: 30/10/2019 09h48

O número de barragens no Brasil interditadas pela Agência Nacional de Mineração caiu nesta quarta-feira (16). Das 54 estruturas de rejeitos de mineração autuadas e paralisadas pela ANM na última semana, 14 entregaram a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) com atraso e voltaram a estar aptas a funcionar. Outra barragem apresentou a DCE fora do prazo, mas não teve sua estabilidade atestada.

São 421 barragens de mineração inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens que são obrigadas a entregar a DCE. Destas, 383 barragens tiveram sua estabilidade atestada, sendo que 14 entregaram o documento fora do prazo. Já 22 barragens não atestam sua estabilidade à ANM (uma delas fora do prazo) e outras 16 estruturas não enviaram suas DCEs até a última baixa do sistema, dia 15/10/2019. A barragem I, de Brumadinho, deixou de fazer parte da contagem.

A Declaração de Condição de Estabilidade é elaborada pela própria empresa e precisa ser enviado à ANM duas vezes ao ano: nos meses de março (01 a 31/03) e setembro (01 a 30/09). Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade é o empreendedor. Ele tem a opção de fazer na própria empresa ou contratar uma consultoria externa. Já na segunda entrega, a empresa é obrigada a contratar uma consultoria externa. Quando o empreendedor não entrega a DCE, o sistema gera automaticamente uma multa e a barragem é interditada.

O estado de Minas Gerais continua sendo o que concentra o maior número de barragens interditadas: 27 no total. Em seguida vem Rio Grande do Sul, Mato Grosso, São Paulo e Pará, com duas barragens cada e Rondônia Santa Catarina e Amapá, cada um com uma estrutura sem estabilidade atestada.

O estado de Minas Gerais continua sendo o que concentra o maior número de barragens interditadas: 27 no total. Em seguida vem Rio Grande do Sul, Mato Grosso, São Paulo e Pará, com duas barragens cada e Rondônia Santa Catarina e Amapá, cada um com uma estrutura sem estabilidade atestada.

Barragens interditadas 15/10/2019

barragens 15-09-2019.png 

*As barragens que possuem células em cinza claro na coluna "Status DCE Primeiro Período" são aquelas que atestaram estabilidade ou não estavam na Política Nacional de Segurança de Barragens no período de março.

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