Últimas Notícias
ANM antecipa distribuição de quase R$ 167 milhões de royalties da mineração a municípios afetados pela mineração
Valor, distribuído nesta quinta-feira (18/09/25), refere-se à arrecadação de maio à agosto de 2025 da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM)
Distribuídos R$ 512 milhões de royalties da mineração a estados e municípios produtores
Valor repassado nesta quinta-feira (17/09/2025) refere-se à distribuição regular de setembro da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em agosto
Webinar DIEF-CFEM: Nova Resolução, Sistema de Declaração e Transparência na Gestão Mineral
ANM institui nova ferramenta para o setor mineral para otimizar o controle da CFEM.
Consultas Públicas N.º 03/2025 e 04/2025 serão abertas para receber contribuições do setor mineral e da sociedade.
Propostas visam aprimorar a Lei de Preço Corrente e a Resolução sobre direitos minerários como hipótese de garantia de financiamento.
Dados Abertos: Disponível conjunto de dados da Avaliação de Desempenho
O conjunto de dados de Avaliação de Desempenho (SAD) da Agência Nacional de Mineração está disponível em formato aberto, para uso e consulta do cidadão.
Redução no prazo de alvarás marca avanço regulatório
Apresentação no Congresso Brasileiro de Mina a Céu Aberto e Subterrânea destaca impacto do sistema digital que acelera em mais de 75% a emissão de autorizações de pesquisa mineral
Comunicados de Sistemas
Manutenção programada no Ambiente de TI (12 a 13 de setembro de 2025)
ANM fará manutenção em sistemas e serviços ficarão indisponíveis
Protocolo Digital estará parcialmente indisponível
Por apresentar problemas técnicos no Sistema de Dados Cadastrais (SDC) o serviço foi parcialmente restabelecido a partir das 09 horas desta segunda-feira (08/09)
Protocolo Digital da ANM está parcialmente indisponível por problemas técnicos
Problemas começaram a ocorrer nesta terça-feira, em 02/09/2025.
ANM adota medidas sobre incidente de segurança com dados pessoais
Falha de acesso no SEI foi contida de imediato; ANM reforça compromisso com a segurança da informação e a proteção de dados pessoais
