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ANM e CADE assinam Acordo de Cooperação Técnica

Dia 12 de dezembro de 2018 ocorreu a cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Agência Nacional de Mineral (ANM), formalizado anteriormente sob os auspícios do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
por ANM publicado: 20/12/2018 17h55 última modificação: 20/12/2018 17h55

Dia 12 de dezembro de 2018 ocorreu a cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Agência Nacional de Mineral (ANM), formalizado anteriormente sob os auspícios do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A parceria tem como objetivo a elaboração de estudos e o intercâmbio de informações, visando aperfeiçoamento mútuo de atuações institucionais, seja na prevenção e na repressão às infrações contra a ordem econômica, seja na regulação (coordenação, fomento e fiscalização) das atividades econômicas de exploração e de aproveitamento de recursos minerais em todo o território nacional.

O Acordo tem vigência por 60 meses, cujas atividades estão previstas no Plano de Trabalho integrante do mesmo. A cerimônia ocorreu na sede do CADE em Brasília-DF, com a ANM representada pelo Diretor-Geral, Victor Hugo Froner Bicca e os diretores Eduardo Araujo de Souza Leão, Tasso Mendonça Júnior e Tomás Antônio Albuquerque de Paula Pessoa Filho, além do Ouvidor Paulo Ribeiro de Santana e os servidores Osvaldo Barbosa Ferreira Filho e Thiers Muniz Lima. Pelo CADE estiveram presentes o seu Presidente, Alexandre Barreto de Souza, o Economista-Chefe do Departamento de Estudos Econômicos, Guilherme Mendes Resende, a Chefe de Gabinete da Presidência, Ana Luiza Lima Mahon e o Assessor da Presidência, Victor de Oliveira Leite.

Durante a reunião o Diretor-Geral da ANM, Victor Bicca, apresentou um breve estado da arte da ANM, complementado pelos diretores presentes. O presidente do CADE, Alexandre Barreto, manifestou o interesse no estreitamento das relações e atuação conjunta das instituições.