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DNPM realiza Workshop sobre Direito Regulatório e Mineração.

O DNPM realizou, dia 24/04, em sua Sede em Brasília, uma oficina com o objetivo de discutir a questão do Direito Regulatório e Mineração.
por anm publicado: 25/04/2018 11h43 última modificação: 26/04/2018 08h05
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Momento em que o Diretor-Geral fazia sua saudação aos presentes

O DNPM realizou, dia 24/04, em sua Sede em Brasília, uma oficina com o objetivo de discutir a questão do Direito Regulatório e Mineração.

O evento foi uma iniciativa do Comitê de Transição da ANM, comitê esse instituído por Portaria do Diretor-Geral do DNPM, com o objetivo de assessorar o Diretor Geral na realização da migração do modelo Departamental para o modelo de Agência e a catalogação das melhores práticas das agências reguladoras para a apresentação de propostas à Diretoria Colegiada.

Em face do momento de transformação que passa nossa instituição e a necessidade de agregar novos conhecimentos sobre a temática regulatória, a organização do Workshop buscou agregar assuntos conceituais sobre o Direito Regulatório e alguns exemplos de aplicações em agências reguladoras do país.

No início do Workshop o Diretor-Geral, Victor Bicca, agradeceu a presença de todos, bem como a dos ilustres palestrantes convidados, desejou uma tarde de trabalho bastante profícua para todos e que os objetivos do evento sejam alcançados, tendo em vista o momento de transição que estamos atravessando.

Durante o evento foram apresentadas as seguintes palestras:Teoria da Regulação: Noções de Direito Regulatório pelo Prof. Dr. Márcio Iório Aranha - Professor Titular - Faculdade de Direito – UnB;  Regulação e Mineração pelo Prof. Adriano Drummond Cançado Trindade - Advogado / Professor Voluntário - Faculdade de Direito – UnB; Experiência de outros setores regulados: aviação civil e energia elétrica por Gustavo Carneiro de Albuquerque - Procurador-Chefe da Agência Nacional de Aviação Civil / Procurador Federal e, por último, a apresentação de Ricardo Brandão Silva - Ex-Procurador-Chefe da Agência Nacional de Energia Elétrica, Master of Law pela Universidade de Stanford e Especialista em Direito Regulatório de Energia Elétrica pela UnB / Procurador Federal. Ao final das apresentações os temas apresentados foram debatidos com a plateia formada exclusivamente por servidores do DNPM e os procuradores federais junto ao DNPM/ANM.