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Consultas Públicas

por ANM publicado 12/09/2018 08h06, última modificação 04/06/2020 08h57
Consulta Pública 02/2020 - Edital de Disponibilidade de Áreas
Consulta Pública para proposta de resolução promovida no âmbito do projeto de "Certificação de Barragens".
Consulta pública - A Gerência Regional da ANM do Paraná torna público o Chamamento nº 01/2019 para locação de imóvel
Consulta Pública nº3/2019
Consulta Pública - Disponibilidade de Áreas

Consulta Pública nº1/2019

  • Orientação quanto a solicitação prevista nos §1º e 2º do Art. 14 da Resolução nº6, de 2 de abril de 2019.
  • Distribuição de cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM a Municípios afetados pela atividade de mineração e a produção não ocorra em seus territórios.
Consulta Pública Resolução ANM nº04/2019
Consulta Pública nº8/2018 - Sistema Brasileiro de Certificação de Reservas e Recursos Minerais.
Consulta Pública nº7/2018 - Permissão de Lavra Garimpeira
Consulta Pública nº6/2018 - Registro de Extração
Consulta Pública - Prospecção do mercado imobiliário
Consulta Pública Minuta de Portaria para Alteração da Portaria nº 155, de 2016 (sigilo do processo minerário)
Consulta Pública sobre minuta de Portaria relativa à água mineral

Consultas Públicas

  • Sobre arrendamento parcial de concessão de lavra para água mineral ou potável de mesa.
  • Sobre tonelada para unidade de medida de agregados.
Consulta Pública para Fechamento de Mina
Consultas Públicas Segurança de Barragens - POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS