Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Barragens > Resultados consulta pública Resolução 04/2019 para criação da Resolução nº 13/2019

Resultados consulta pública Resolução 04/2019 para criação da Resolução nº 13/2019

por ANM publicado 13/08/2019 22h39, última modificação 30/09/2019 10h53

A ANM recebeu 281 contribuições advindas da Consulta Pública 01/2019. O modus operandi das análises das contribuições recebidas seguiu o padrão de Relatório de Avaliação de Contribuições – RAC.

Estatisticamente, as contribuições foram classificadas como:

  • Recomendadas, quando integralmente acatadas pelos membros do GT, que corresponderam a 12% das contribuições recebidas;
  • Parcialmente recomendadas quando apenas parte da proposta foi aceita pelos membros do GT, que corresponderam a 27% das contribuições recebidas; ou,
  • Não recomendadas, quando a integralidade da contribuição não teve aproveitamento no texto da resolução, correspondente a 61% das contribuições recebidas.

Consulta Pública Resolução ANM 04-2019 – análise contribuições (clique aqui)