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Consulta pública Resolução ANM nº 04/2019.

por ANM publicado 13/06/2019 15h26, última modificação 30/09/2019 10h52

Após o período de 30 (trinta) dias da publicação da Resolução ANM nº 04/2019 no Diário Oficial da União, o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 368, de 06 de maio de 2019 da ANM analisou as 281 contribuições encaminhadas ao e-mail segurancadebarragens@anm.gov.br ou via protocolo. Após a análise do citado GT, foi gerada minuta de Resolução a qual foi submetida a deliberação da Diretoria Colegiada na ANM.

Após esse trabalho e antes de publicar a retificação ou nova Resolução sobre o tema, a ANM apresenta esta minuta à sociedade com o intuito de dar ainda mais transparência às atividades desenvolvidas por esta agência reguladora.

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