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Comunicados

por DNPM publicado 12/03/2015 15h50, última modificação 18/08/2016 09h54
by DNPM Published 19/02/2016 00h00 Arquivo

Portaria n° 58, de 19 de fevereiro de 2016

Estabelece os critérios e procedimentos específicos para a concessão da Gratificação de Qualificação aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo nas carreiras do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, de que trata a Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013.

by DNPM Published 19/02/2016 00h00 Arquivo

Informação sobre incorporação de gratificação às aposentadorias e pensões Lei 13.324-2016

É de conhecimento geral que a Lei 13.324, de 29 de julho de 2016, que versa sobre os reajustes aos servidores públicos federais, dentre eles as carreiras do DNPM, e que possibilitou a opção pela alteração da forma de cálculo das gratificações de desempenho para os servidores que vierem a se aposentar, para aqueles que já estejam aposentados e também para os pensionistas

by DNPM Published 18/08/2016 09h00 Arquivo