Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Ao Servidor

Ao Servidor


Comunicados e Notas

CONSULTA ABERTA AOS SERVIDORES E ESCLARECIMENTOS

Portaria SEI GQ n° 80 - 2018

Estabelece os critérios e procedimentos específicos para a concessão da Gratificação de Qualificação aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo nas carreiras do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, de que trata a Lei nº 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013, dando nova redação à Portaria DNPM nº 58/2016 para incorporar as alterações introduzidas pelo Decreto n° 9.124, de 14 de agosto de 2017, e as melhorias propostas pelo Comitê, devidamente submetidas à consulta pública.

09/02/2018

Portaria SEI nº 70810 - 2018 Destituição e Designação Membros CGC

Destituição e designação de membros do Comitê de Gestão do Conhecimento - CGC

09/02/2018

NOTA TÉCNICA 01 - 2018 CGC

ASSUNTO: Resposta às Contribuições Consulta Pública à Minuta de Alteração da Portaria nº 58/2016/DNPM

09/02/2018

Minuta de Portaria

Alteração da Portaria nº 58/2016/DNPM, em conformidade com a nova regulamentação disposta pelo Decreto nº 9.124/2017.

27/11/2017

Nota nº 00577/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU

Esclarece sobre os procedimentos a serem tomados pelo DNPM no que se refere à Sentença proferida para a Ação Ordinária impetrada pela ANSDNPM a favor dos servidores de nível intermediário com direito à GQ.

27/11/2017

Frequentes

Outlook Web Access

SCGQ

Outlook Web Access