Você está aqui: Página Inicial > Assuntos > Consultas Públicas

Consultas Públicas

por ANM publicado 12/09/2018 08h06, última modificação 09/04/2019 08h19
  • Orientação quanto a solicitação prevista nos §1º e 2º do Art. 14 da Resolução nº6, de 2 de abril de 2019.
  • Distribuição de cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM a Municípios afetados pela atividade de mineração e a produção não ocorra em seus territórios.
Consulta Pública nº6/2018 - Registro de Extração
Consulta Pública - Prospecção do mercado imobiliário
Consulta Pública Minuta de Portaria para Alteração da Portaria nº 155, de 2016 (sigilo do processo minerário)
Consulta Pública sobre minuta de Portaria relativa à água mineral
Consultas Públicas
  • Sobre arrendamento parcial de concessão de lavra para água mineral ou potável de mesa.
  • Sobre tonelada para unidade de medida de agregados.
Consulta Pública para Fechamento de Mina
Consultas Públicas Segurança de Barragens - POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS