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Licitações e Contratos

Toda instituição pública tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Para isso, deve respeitar as regras dispostas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei das Licitações, e em outros instrumentos normativos que procuram assegurar ao órgão público a escolha da melhor proposta em termos de qualidade e preço.

O detalhamento das Licitações e Contratos da ANM está disponível na página da Agência no Portal da Transparência do Governo Federal, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (SIASG) e atualizadas periodicamente.


Os atos convocatórios das licitações realizadas pela ANM (órgão: 32396) estão disponibilizados no Portal de Compras do Governo Federal.


Pregão Eletrônico

Pregão SRP Nº 08/2019 - Aquisição de Veículos

Registro de Preços visando a aquisição de veículos tipo caminhonete, diesel, 4x4, novos, zero quilometro, dotados de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito, assim como em conformidade com o PROCONVE e o Programa de Eficiência Energética do INMETRO, objetivando substituir parte da frota de veículos especiais da Agência Nacional de Mineração - ANM utilizados nas ações de fiscalização de campo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Clique no título para baixar o Edital.

Pregão Nº 07/2019 - Aquisição de Combustíveis

Contratação de fornecimento de combustíveis (gasolina/álcool/óleo diesel), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Pregão N° 06/2019 - Contratação de Serviços MPLS

Contratação de serviços que compreende o fornecimento, a instalação, manutenção, gerenciamento e monitoramento da rede corporativa de serviços de comunicação de dados MPLS (Multi Protocol Label Switching), provendo tráfego de dados, voz e imagem entre as Unidades da ANM (Sede e Unidades descentralizadas), em todo o território nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Pregão SRP Nº 05/2019 - Ativo de Rede

Aquisição, via Registro de Preços, de Equipamentos de conectividade de rede, também conhecidos como Ativos de Rede, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Pregão Nº 04/2019 - Transporte e Mudança da Sede - ANM

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de mudança comercial, compreendendo os trabalhos de desmobilização, embalagem, identificação e carregamento na origem; transporte local de mobiliários, equipamentos, documentos, processos, materiais de expediente, miudezas e demais bens patrimoniais pertencentes a Agência Nacional de Mineração - ANM, localizada em Brasília/DF; bem como a descarga, montagem e organização no destino, inclusos seguro e fornecimento do material necessário a proteção e acondicionamento dos bens, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Leilão

Edital 033/2018 - Leilão Público Presencial - Venda de Bens Minerais

Venda de Bens Minerais e Equipamentos Apreendidos na Superintendencia de Porto Velho de Cassiterita e Motosserras, de acordo com o edital.