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Licitações e Contratos

Toda instituição pública tem obrigação de zelar pelo correto uso dos recursos, especialmente quando contrata serviços ou adquire bens. Para isso, deve respeitar as regras dispostas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei das Licitações, e em outros instrumentos normativos que procuram assegurar ao órgão público a escolha da melhor proposta em termos de qualidade e preço.

O detalhamento das Licitações e Contratos da ANM está disponível na página da Agência no Portal da Transparência do Governo Federal, com informações obtidas do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais do Governo Federal (SIASG) e atualizadas periodicamente.


Os atos convocatórios das licitações realizadas pela ANM (órgão: 32396) estão disponibilizados no Portal de Compras do Governo Federal.


Pregão Eletrônico

Pregão N° 12/2019 - Contratação de Manutenção da Sala-Cofre da ANM

Contratação de empresa especializada para executar serviço de manutenção de sala-cofre certificada segundo as normas técnicas ABNT/NBR 15.247 e ABNT/NBR 60.529 e sua respectiva infraestrutura, para atendimento das necessidades da Agência Nacional de Mineração – ANM, de acordo com as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

Pregão N° 13/2019 - Manutenção Gerador

Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de grupo gerador de emergência

Pregão N° 11/2019 - Aquisição de Smartphones

Aquisição de Dispositivos de Telefonia Móvel - Smartphones

Pregão N° 10/2019 - Aquisição de TVs e Materiais de Apoio Audiovisual

Aquisição de equipamentos e materiais de apoio audiovisual e TIC (televisores, suportes de Tvs, tela de projeção, Suporte de Projetor Multimídia e cabo HDMI), conforme as especificações constantes no Termo de Referência.

Pregão SRP Nº 09/2019 - Locação de Veículos

Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa para a contratação dos serviços de locação de veículos, sob demanda, inclusos combustível e motorista, para pagamento por diária, objetivando atender necessidades das Unidades Regionais da Agência Nacional de Mineração - ANM nos Estados da BA, GO, MG, MT, PA, RS, SC e SP, para uso nas ações de fiscalização de campo. (clique no título para baixar o Edital e seus anexos)

Leilão

Edital 033/2018 - Leilão Público Presencial - Venda de Bens Minerais

Venda de Bens Minerais e Equipamentos Apreendidos na Superintendencia de Porto Velho de Cassiterita e Motosserras, de acordo com o edital.