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Resoluções ANM

por DNPM publicado 29/01/2015 23h49, última modificação 12/12/2018 10h48

Resoluções da ANM

RESOLUÇÃO Nº 33, DE 12 DE MAIO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 14/05/2020

Altera o art. 246 da Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio de 2016, que aprova a Consolidação Normativa do DNPM e revoga os atos normativos consolidados.

RESOLUÇÃO Nº 31, DE 7 DE MAIO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 08/05/2020

Delega competências da Diretoria Colegiada ao Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais, ao Superintendente de Produção Mineral e ao Superintendente de Regulação e Governança Regulatória, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 30, DE 30 DE ABRIL DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 05/05/2020

Altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos.

Nota Explicativa sobre a Resolução Nº 28

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração vem a público esclarecer algumas questões decorrentes da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, e alterado pela Resolução nº 29, de 21 de abril de 2020, oriunda das ações de combate à pandemia mundial causada pelo novo coronavírus, consistente na suspensão dos prazos dos processos administrativos no âmbito da ANM entre 20/03/2020 e 04/05/2020.

RESOLUÇÃO Nº 29, DE 17 DE ABRIL DE 2020, PUBLICADA NO DOU 22/04/2020.

Altera a Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos.