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Resoluções ANM

por DNPM publicado 29/01/2015 23h49, última modificação 12/12/2018 10h48

Resoluções da ANM

Resolução nº 20, de 3 de dezembro de 2019

Aprova a Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM para o biênio 2020/2021.

Resolução nº 18, de 30 de outubro de 2019

Amplia a prorrogação de prazo de transição em função da implantação do Protocolo Digital e dá outras providências.

Resolução nº 16, de 25 de setembro de 2019

Institui e regulamenta o protocolo digital, o módulo de peticionamento eletrônico do SEI (sistema eletrônico de informações), o SEI e define normas, rotinas e procedimentos de instrução do processo eletrônico.

Resolução nº 13, de 8 de agosto de 2019

Estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado "a montante" ou por método declarado como desconhecido e dá outras providências.

Resolução nº 8, de 8 de maio de 2019

Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração, aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018.