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Portarias do Diretor-Geral

por DNPM publicado 04/02/2015 20h59, última modificação 07/02/2019 10h16

Portaria Nº 143 em 21/05/1982 do Diretor-Geral do DNPM

Dispõe sobre a protocolização de requerimento de autorização de pesquisa e de registro de licença.

by DNPM Published 21/05/1982 01h00 Arquivo

Portaria Nº 130 em 07/05/1982 do Diretor-Geral do DNPM

Estabelece instruções sobre requerimentos de renovação de autorização de pesquisa.

by DNPM Published 07/05/1982 01h00 Arquivo

Portaria Nº 231 em 17/12/1981 do Diretor-Geral do DNPM

Estabelece instruções sobre as condições básicas para habilitação, julgamento, bem como apresentação de recursos, em decorrência de Edital declaratório de disponibilidade de áreas para pesquisa e lavra.

by DNPM Published 17/12/1981 02h00 Arquivo

Portaria Nº 187 em 06/10/1981 do Diretor-Geral do DNPM

Estabelece instruções sobre a delegação de competência ao Diretor do 11º Distrito do DNPM, para praticar os atos que especifica.

by DNPM Published 06/10/1981 01h00 Arquivo

Portaria Nº 186 em 06/10/1981 do Diretor-Geral do DNPM

Altera a redação do item VI da Portaria nº 89, de 09/06/80, publicada no D.O.U. de 10/06/80.

by DNPM Published 06/10/1981 01h00 Arquivo

Portaria Nº 180 em 06/10/1981 do Diretor-Geral do DNPM

Delega competência ao Diretor do 11º Distrito do DNPM, para praticar os atos que especifica.

by DNPM Published 06/10/1981 01h00 Arquivo

Portaria Nº 125 em 27/08/1980 do Diretor-Geral do DNPM

Estabelece instruções sobre as condições básicas para habilitação, julgamento, bem como apresentação de recursos, em decorrência de Edital declaratório de disponibilidade de áreas para pesquisa e lavra.

by DNPM Published 27/08/1980 01h00 Arquivo

Portaria Nº 089 em 09/06/1980 do Diretor-Geral do DNPM

Estabelece instruções sobre a descentralização da protocolização de documentos e sobre o horário de funcionamento do protocolo do Departamento Nacional da Produção Mineral.

by DNPM Published 09/06/1980 01h00 Arquivo

Portaria Nº 059 em 14/04/1980 do Diretor-Geral do DNPM

Estabelece instruções sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica e registro das empresas de mineração no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

by DNPM Published 14/04/1980 02h00 Arquivo

Portaria Nº 043 em 10/03/1980 do Diretor-Geral do DNPM

Estabelece instruções sobre a delegação de competência aos Diretores de Distritos, salvo ao Diretor do 9º Distrito que tem delegação específica, do Departamento Nacional da Produção Mineral, para praticarem os atos que especifica.

by DNPM Published 10/03/1980 02h00 Arquivo

Portaria Nº 035 em 03/03/1980 do Diretor-Geral do DNPM

Autoriza o Diretor da Divisão de Fomento da Produção Mineral, constituir comissão para analisar os requerimentos objetivando a prioridade de áreas colocadas em disponibilidade.

by DNPM Published 03/03/1980 02h00 Arquivo

Portaria Nº 192 em 11/11/1979 do Diretor-Geral do DNPM

Estabelece instruções sobre a delegação de competência ao Diretor da Divisão de Fomento da Produção Mineral, para praticar os atos que especifica.

by DNPM Published 11/11/1979 02h00 Arquivo

Portaria Nº 149 em 02/08/1979 do Diretor-Geral do DNPM

Estabelece instruções sobre o requerimento de Registro de licença.

by DNPM Published 02/08/1979 01h00 Arquivo

Portaria Nº 010 em 29/01/1979 do Diretor-Geral do DNPM

Estabelece instruções sobre a conceituação de argilas empregadas no fabrico de cerâmica vermelha.

by DNPM Published 29/01/1979 02h00 Arquivo

Portaria Nº 002 em 02/01/1979 do Diretor-Geral do DNPM

Estabelece instruções sobre a apresentação do Relatório Anual de Lavra-Licenciamento, em formulário próprio.

by DNPM Published 02/01/1979 02h00 Arquivo

Portaria Nº 131 em 26/06/1978 do Diretor-Geral do DNPM

Estabelece instruções sobre a delegação de competência ao Diretor do 9º Distrito do DNPM, para praticar os atos que especifica.

by DNPM Published 26/06/1978 01h00 Arquivo

Portaria Nº 224 em 10/11/1978 do Diretor-Geral do DNPM

Estabelece instruções sobre a delegação de competência ao Diretor do 9º Distrito do DNPM, para praticar os atos que especifica.

by DNPM Published 10/11/1978 02h00 Arquivo

Portaria Nº 231 em 11/10/1977 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Estabelece instruções sobre a protocolização de petições (juntadas) que não façam referências ao número do respectivo processo.

by DNPM Published 11/10/1977 01h00 Arquivo

Portaria Nº 146 em 15/10/1976 do Diretor-Geral do DNPM

Estabelece instruções sobre a apresentação de formulário próprio para alterações contratuais ou estatutárias de empresas de mineração.

by DNPM Published 15/10/1976 01h00 Arquivo

Portaria Nº 124 em 25/08/1976 do Diretor-Geral do DNPM

Torna obrigatório a formulação de requerimento de autorização de pesquisa em formulário padronizado.

by DNPM Published 25/08/1976 01h00 Arquivo

Portaria Nº 033 em 02/02/1973 do Diretor-Geral do DNPM

Estabelece instruções sobre a apresentação do Relatório Anual de Lavra, em formulário próprio.

by DNPM Published 02/02/1973 02h00 Arquivo

Portaria Nº 117 em 17/07/1972 do Diretor-Geral do DNPM

Estabelece instruções sobre os estudo in loco de fontes de águas minerais ou potáveis de mesa como condição indispensável à aprovação do relatório final de pesquisa.

by DNPM Published 17/07/1972 01h00 Arquivo

Portaria Nº 083 em 08/05/1970 do Diretor-Geral do DNPM

Estabelece instruções sobre a aplicação do que dispõe o item IV, do art. 54 e art. 55 do Regulamento do Código de Mineração.

by DNPM Published 08/05/1970 01h00 Arquivo

Portaria Nº 082 em 30/07/1968 do Diretor-Geral do DNPM

Define os limites das áreas consideradas como ínvias e de difícil acesso.

by DNPM Published 30/07/1968 01h00 Arquivo

Portaria Nº 541 em 18/12/2014 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera as Portarias nºs 23, de 16 de janeiro de 1997; 178, de 12 de abril de 2004; 199, de 14 de julho de 2006; 144, de 3 de maio de 2007; 266, de 10 de julho de 2008; 268, de 10 de julho de 2008; 400, de 30 de setembro de 2008; 216, de 20 de maio de 2010; 163, de 28 de abril de 2014, e dá outras providências.

by DNPM Published 18/12/2014 03h00 Arquivo

Portaria Nº 542 em 18/12/2014 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Estabelece os procedimentos para autorização e comunicação prévias para extração de fósseis, nos termos do Decreto-Lei nº 4.146, de 4 de março de 1942, e dá outras providências.

by DNPM Published 18/12/2014 03h00 Arquivo

Portaria Nº 521 em 05/12/2014 do Diretor-Geral do DNPM

Institui Guia de Recolhimento da União específica para a consecução de conversões em renda relacionadas à CFEM.

by DNPM Published 05/12/2014 03h00 Arquivo

Portaria Nº 076 em 10/02/2015 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Dispõe sobre a adoção do Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas - SIRGAS2000 pelo DNPM e alteração das Portarias nº 263, de 10 de julho de 2008, e 266, de 10 de julho de 2008.

by DNPM Published 10/02/2015 03h00 Arquivo

Portaria Nº 087 em 26/02/2015 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera o art. 46 da Portaria nº 541, de 18 de dezembro de 2014.

by DNPM Published 26/02/2015 02h00 Arquivo

Portaria Nº 571 em 19/12/2008 do Diretor-Geral do DNPM

Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Ética Setorial do DNPM.

by DNPM Published 19/12/2008 02h00 Arquivo

Portaria Nº 160 em 26/05/2009 do Diretor-Geral do DNPM

Estabelece procedimentos para desfazimento dos bens minerais apreendidos e os respectivos equipamentos.

by DNPM Published 26/05/2009 00h00 Arquivo

Portaria Nº 142 em 14/04/2015 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera a Portaria nº 441, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os trabalhos de movimentação de terras e de desmonte de materiais in natura necessários à abertura de vias de transporte, obras gerais de terraplenagem e de edificações de que trata o § 1º do art. 3º do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967.

by DNPM Published 14/04/2015 00h00 Arquivo

Portaria Nº 178 em 16/04/2015 do Diretor-Geral do DNPM

Dispõe sobre a Política de Capacitação no âmbito do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM - PORTARIA No- 148, DE 10 DE MAIO DE 2016, DOU de 11/05/2016 - Altera a Instrução Normativa nº 1, de 27 de dezembro de 1999, a Portaria nº 178, de 12 de abril de 2004, e dá outras providências.

by DNPM Published 16/04/2015 00h00 Arquivo

Portaria Nº 201 em 30/04/2015 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera a Portaria nº 541, de 18 de dezembro de 2014.

by DNPM Published 30/04/2015 00h00 Arquivo

Portaria Nº 242 em 02/06/2015 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera a Portaria nº 400, de 18 de dezembro de 2014.

by DNPM Published 03/06/2015 00h00 Arquivo

Portaria Nº 460 em 21/09/2015 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera a Portaria nº 400, de 30 de Setembro de 2008.

by DNPM Published 03/06/2015 00h00 Arquivo

Portaria Nº 418 em 25/09/2015 do Diretor-Geral do DNPM

Trata do Índice de Desempenho Institucional Médio (IDIM) para fins de divulgação do resultado do DNPM e para pagamento de Gratificações aos servidores, conforme estabelece a legislação.

by DNPM Published 25/09/2015 00h00 Arquivo

Portaria Nº 116 em 20/03/2015 do Diretor-Geral do DNPM

Designar o Geólogo Paulo Ribeiro de Santana, Ouvidor do DNPM, para exercer as atribuições estabelecidas no artigo 40 da Lei nº 12.527, 10/11/2011.

by DNPM Published 20/03/2015 00h00 Arquivo

Portaria Nº 14 em 15/01/2016 do Diretor-Geral do DNPM

Estabelece prazo para apresentação de comprovante de entrega das cópias físicas do Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração (PAEBM) para as Prefeituras e Defesas Civis municipais e estaduais, conforme exigido pelo art. 7º da Portaria nº 526, de 2013, e dá outras providências.

by DNPM Published 18/01/2016 00h00 Arquivo

Portaria Nº 498 em 08/10/2015 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera a Portaria nº 268, de 10 de julho de 2008, que regulamenta o procedimento de disponibilidade.

by DNPM Published 09/10/2015 00h00 Arquivo

Portaria nº 061 de 26/02/2016 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Atualiza os valores dos emolumentos, da taxa anual por hectare, das multas, das vistorias e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

by DNPM Published 26/02/2016 00h00 Arquivo

Portaria nº 103 em 30/03/2016 do Diretor-Geral do DNPM

Revoga a Portaria n º 152 de 23 de março de 2004 que institui o Certificado de Classificador de Rochas Ornamentais e de Revestimento.

by DNPM Published 30/03/2016 00h00 Arquivo

Portaria nº 148 em 10 de maio 2016 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera a Instrução Normativa nº 1, de 27 de dezembro de 1999; a Portaria nº 178, de 12 de abril de 2004; e dá outras providências.

by DNPM Published 10/05/2016 00h00 Arquivo

Portaria Nº 441 em 11/12/2009 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Republicada por ter saído, no DOU DE 15-12-2009, Seção 1, pags 142 e 143, com incorreção no original.

by DNPM Published 11/12/2009 00h00 Arquivo

Portaria Nº 155 em 17/05/2016 do Diretor-Geral do DNPM

Aprova a Consolidação Normativa do DNPM e revoga os atos normativos consolidados.

by DNPM Published 17/05/2016 00h00 Arquivo

Portaria Nº 244 em 28/07/2016 do Diretor-Geral do DNPM

Institui o Conselho de Diretores-Gerais do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

by DNPM Published 28/07/2016 08h00 Arquivo

Portaria Nº 256 em 05/08/2016 do Diretor-Geral do DNPM

Altera a portaria n° 155, de 12 de maio de 2016, publicada no DOU de 17/05/2016.

by DNPM Published 05/08/2016 00h00 Arquivo

Portaria Nº 283 em 27/09/2016 do Diretor-Geral do DNPM

Altera o art. 8º do Manual de Procedimentos para Cobrança da Taxa Anual por Hectare e Multas aplicadas pela inobservância da Legislação Minerária, aprovado pela Portaria nº 365, de 22 de outubro de 2010.

by DNPM Published 27/09/2016 10h00 Arquivo

Portaria Nº 304 em 03/11/2016 do Diretor-Geral do DNPM

Dá nova redação ao art. 14 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio de 2016.

by DNPM Published 03/11/2016 10h00 Arquivo

Portaria Nº 5 em 27/01/2017 do Diretor-Geral do DNPM

Revoga os atos de instauração de procedimentos de disponibilidade de área publicados a partir de 1º de dezembro de 2016, altera a Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria n° 155, de 12 de maio de 2016, e dá outras providências.

by DNPM Published 27/01/2017 10h00 Arquivo

Portaria Nº 70.220 em 27/01/2017 do Diretor-Geral do DNPM

Art. 1º Declarar suspensos a partir de 06 de fevereiro de 2017, os prazos previstos na legislação minerária, ressalvando-se o disposto no art. 5º.

by DNPM Published 17/03/2017 10h00 Arquivo

Portaria Nº 70.268 em 30/03/2017 do Diretor-Geral do DNPM

Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas, das vistorias e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.

by DNPM Published 30/03/2017 10h00 Arquivo
by DNPM Published 10/05/2017 09h00 Arquivo

Portaria Nº 70.357, em 08/05/2017 do Diretor-Geral do DNPM

Reinício de contagem de prazos e reabertura de protocolo para a SUP/DNPM/ES.

by DNPM Published 10/05/2017 10h00 Arquivo

Portaria Nº 70.389, em 17/05/2017 do Diretor-Geral do DNPM

Cria o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, o Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração e estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração, conforme art. 8°, 9°, 10, 11 e 12 da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB.

by DNPM Published 17/05/2017 10h00 Arquivo

Portaria Nº 294, em 11/10/2016 do Diretor-Geral do DNPM

Trata da fase de autorização da Pesquisa. Inclui o Art. n 88-A na Portaria N° 155, de 12 de maio de 2016, publicada no DOU de 17/05/2016.

by DNPM Published 11/10/2016 10h00 Arquivo

Portaria Nº 70.577, em 20/07/2017 do Diretor-Geral do DNPM

Regulamenta o Programa de Regularização de Débitos não tributários de que trata a Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017.

by DNPM Published 20/07/2017 10h00 Arquivo

Portaria Nº 70.590, em 25/07/2017 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela PORTARIA Nº 70.948, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, DOU de 26/12/2017

by DNPM Published 26/07/2017 08h00 Arquivo

Portaria Nº 70.948 em 21/12/2017 do Diretor-Geral do DNPM

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 70.590, de 25 de julho de 2017, ressalvado o disposto no artigo seguinte. Parágrafo único. Os dispositivos revogados ou que tiveram a redação alterada pela Portaria nº 70.590, de 2017, ficam, respectivamente, revigorados ou com a sua redação anterior restabelecida.

by DNPM Published 21/12/2017 10h00 Arquivo

Portaria Nº 72 em 31/01/2018 do Diretor-Geral do DNPM

Prorroga por mais dez anos o prazo de suspensão de outorga de Alvarás de Pesquisa no Aquífero de Caldas Novas e Rio Quente, Estado de Goiás.

by ANM Published 06/02/2018 08h00 Arquivo

Portaria Nº 261, de 29/03/2018 do Diretor-Geral do DNPM, publicada no DOU de 02/04/2018.

Dispõe sobre a unidade de medida padrão para os produtos minerais de que trata o art. 1º da Lei nº 6.567, de 24 de setembro.

by ANM Published 29/03/2018 09h00 Arquivo

Portaria nº 239, de 23 de março de 2018, publicada no DOU de 26/03/2018

Dispõe sobre o § 10 do art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, e sobre o Decreto nº 9.252, de 28 de dezembro de 2017.

by ANM Published 23/03/2018 09h00 Arquivo

Portaria Nº 70.507, em 23/06/2017 do Diretor-Geral do DNPM

Portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 70.507, de 23/06/2017, DOU de 29/06/2017 - Instruções técnicas para apresentação de Novo Plano de Aproveitamento Econômico - PAE

by ANM Published 23/06/2017 09h00 Arquivo