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Portaria Nº 294, em 11/10/2016 do Diretor-Geral do DNPM

por DNPM publicado 11/10/2016 10h00, última modificação 02/06/2017 14h35
Trata da fase de autorização da Pesquisa. Inclui o Art. n 88-A na Portaria N° 155, de 12 de maio de 2016, publicada no DOU de 17/05/2016.
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