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Portarias do Diretor-Geral

por DNPM publicado 04/02/2015 20h59, última modificação 07/02/2019 10h16

Portaria Nº 036 em 16/01/2015 do Diretor-Geral do DNPM

Altera as Normas Reguladoras da Mineração do DNPM, NRM 04 - Aberturas Subterrâneas e a NRM 06 - Ventilação.

by DNPM Published 16/01/2015 00h00 Arquivo

Portaria Nº 540 em 18/12/2014 do Diretor-Geral do DNPM

Estabelece limites mínimos dos elementos dignos de nota, para a classificação das Águas Minerais.

by DNPM Published 18/12/2014 03h00 Arquivo

Portaria Nº 361 em 10/09/2014 do Diretor-Geral do DNPM

Disciplina os documentos comprobatórios e modelos de recibo e do cadastro a que se referem, respectivamente, os incisos I e II do caput e o § 1o do art. 39 da Lei n° 12.844, de 19 de julho de 2013.

by DNPM Published 10/09/2014 01h00 Arquivo

Portaria Nº 282 em 03/07/2014 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Revoga a Portaria n° 65, de 2014 e Altera a Portaria n°216, de 2010

by DNPM Published 03/07/2014 01h00 Arquivo

Portaria Nº 210 em 22/05/2014 do Diretor-Geral do DNPM

Informa em caráter excepcional, sobre expediente do DNPM para os dias das partidas da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2014.

by DNPM Published 22/05/2014 01h00 Arquivo

Portaria Nº 184 em 30/04/2014 do Diretor-Geral do DNPM

Fixar as Metas de Desempenho Globais e Intermediárias Institucionais do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM para o 5º Ciclo de Avaliação, período de maio de 2014 a abril de 2015, para fins de pagamento de Gratificação de Desempenho.

by DNPM Published 30/04/2014 01h00 Arquivo

Portaria Nº 163 em 28/04/2014 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas, das vistorias e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.

by DNPM Published 28/04/2014 01h00 Arquivo

Portaria Nº 067 em 14/02/2014 do Diretor-Geral do DNPM

Altera a portaria nº 374, de 1º outubro de 2009, publicada no DOU de 07/10/2009, que Aprova a Norma técnica que dispõe sobre as especificações Técnicas para o Aproveitamento de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa, destinadas ao envase, ou como ingrediente para o preparo de bebidas em geral ou ainda destinada para fins balneários, em todo o território nacional.

by DNPM Published 14/02/2014 03h00 Arquivo

Portaria Nº 065 em 14/02/2014 do Diretor-Geral do DNPM

É delegada competência ao Chefe do Escritório do DNPM em Itaituba.

by DNPM Published 14/02/2014 03h00 Arquivo

Portaria Nº 007 em 15/01/2014 do Diretor-Geral do DNPM

Aprovar o Regulamento da Auditoria Interna do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM

by DNPM Published 15/01/2014 03h00 Arquivo

Portaria Nº 048 em 01/02/2013 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria n° 52, de 05/02/2013, DOU de 05/02/2013.

by DNPM Published 01/02/2013 03h00 Arquivo

Portaria Nº 049 em 05/02/2013 do Diretor-Geral do DNPM

Prorroga por mais cinco anos o prazo de suspensão de outorga de Alvarás de Pesquisa no Aqüífero de Caldas Novas e Rio Quente, Estado de Goiás.

by DNPM Published 05/02/2013 03h00 Arquivo

Portaria Nº 051 em 05/02/2013 do Diretor-Geral do DNPM

Revogar os incisos XVII e XVIII e parágrafo único do art.5º da Portaria nº216, de 20 de maio de 2010, que delega competência do Diretor - Geral do DNPM.

by DNPM Published 05/02/2013 03h00 Arquivo

Portaria Nº 052 em 05/02/2013 do Diretor-Geral do DNPM

Alterar o Art. 5° da Portaria n° 48, de 01 de Fevereiro de 2013 - DOU de 05/02/2013.

by DNPM Published 05/02/2013 03h00 Arquivo

Portaria Nº 054 em 06/02/2013 do Diretor-Geral do DNPM

Revoga o inciso III do art. 5º da Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, que delega competência do Diretor-Geral aos Superintendentes do DNPM.

by DNPM Published 06/02/2013 03h00 Arquivo

Portaria Nº 082 em 05/03/2013 do Diretor-Geral do DNPM

Delegada competência do Diretor-Geral aos Superintendentes do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

by DNPM Published 05/03/2013 02h00 Arquivo

Portaria Nº 082 em 05/03/2013 do Diretor-Geral do DNPM

Delegada competência do Diretor-Geral aos Superintendentes do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

by DNPM Published 05/03/2013 02h00 Arquivo

Portaria Nº 220 em 23/05/2013 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Dá nova redação ao art. 3º da Portaria DNPM nº 392, de 21 de dezembro de 2004, publicada no D.O.U. de 22 de dezembro de 2004.

by DNPM Published 23/05/2013 01h00 Arquivo

Portaria Nº 257 em 04/07/2013 do Diretor-Geral do DNPM

Excepcionalmente, para uso exclusivo nas obras de recuperação.

by DNPM Published 04/07/2013 01h00 Arquivo

Portaria Nº 419 em 02/10/2013 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Revoga o inciso IV do art. 27 da Portaria nº 266, de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre o registro de licença.

by DNPM Published 02/10/2013 01h00 Arquivo

Portaria Nº 435 em 08/10/2013 do Diretor-Geral do DNPM

Altera o art. 2º da Portaria nº 439, de 21 de novembro de 2003, e revoga o parágrafo único do art. 21 da Portaria nº 199, de 14 de julho de 2006.

by DNPM Published 08/10/2013 01h00 Arquivo

Portaria Nº 436 em 08/10/2013 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera o art. 5º da Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre delegação de competência.

by DNPM Published 08/10/2013 01h00 Arquivo

Portaria Nº 452 em 18/10/2013 do Diretor-Geral do DNPM

Prorroga os prazos vencidos no período de 15 a 17 de outubro de 2013 nos processos em andamento na superintendência do DNPM em Minas Gerais.

by DNPM Published 18/10/2013 01h00 Arquivo

Portaria Nº 453 em 18/10/2013 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera a alínea "a" do inciso I do art. 5º da Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre delegação de competência.

by DNPM Published 18/10/2013 01h00 Arquivo

Portaria Nº 519 em 28/11/2013 do Diretor-Geral do DNPM

Institui a Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral - DIPEM.

by DNPM Published 28/11/2013 03h00 Arquivo

Portaria Nº 526 em 09/12/2013 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria Nº 70.389, em 17/05/2017 do Diretor-Geral do DNPM.

by DNPM Published 09/12/2013 03h00 Arquivo

Portaria Nº 533 em 04/12/2012 do Diretor-Geral do DNPM

Altera a Portaria nº 254, de 30 de junho de 2010.

by DNPM Published 04/12/2012 03h00 Arquivo

Portaria Nº 472 em 30/10/2012 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multa, das vistorias e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.

by DNPM Published 30/10/2012 02h00 Arquivo

Portaria Nº 416 em 03/09/2012 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria Nº 70.389, em 17/05/2017 do Diretor-Geral do DNPM.

by DNPM Published 03/09/2012 01h00 Arquivo

Portaria Nº 415 em 03/09/2012 do Diretor-Geral do DNPM

Esta Portaria determina o reinício da contagem dos prazos previstos na legislação minerária, suspensos pela Portaria DNPM nº 382, de 18 de julho de 2012.

by DNPM Published 03/09/2012 01h00 Arquivo

Portaria Nº 001 em 31/08/2012 do Diretor-Geral do DNPM

Esta Portaria dispõe sobre a propositura, aprovação, revisão e cancelamento das Orientações Normativas a que se refere o parágrafo 2º do artigo 95 do Regimento Interno do DNPM.

by DNPM Published 31/08/2012 01h00 Arquivo

Portaria Nº 392 em 26/07/2012 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera as Portarias nºs 199, de 14 de julho de 2006, e 266, de 10 de julho de 2008.

by DNPM Published 26/07/2012 01h00 Arquivo

Portaria Nº 382 em 18/07/2012 do Diretor-Geral do DNPM

Esta Portaria declara suspensos a partir de 16 de julho de 2012, os prazos previstos na legislação minerária, ressalvando-se o disposto no art. 5º.

by DNPM Published 18/07/2012 01h00 Arquivo

Portaria Nº 011 em 13/01/2012 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Esta Portaria estabelece os procedimentos gerais para apresentação do relatório anual de lavra - RAL.

by DNPM Published 13/01/2012 03h00 Arquivo

Portaria Nº 691 em 03/09/2011 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas, das vistorias e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.

by DNPM Published 03/09/2011 01h00 Arquivo

Portaria Nº 530 em 27/07/2011 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Dá nova redação ao Anexo II da Portaria nº 144, de 3 de maio de 2007.

by DNPM Published 27/07/2011 01h00 Arquivo

Portaria Nº 275 em 17/05/2011 do Diretor-Geral do DNPM

Altera a Portaria nº 216, de 20 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2010.

by DNPM Published 17/05/2011 01h00 Arquivo

Portaria Nº 221 em 05/05/2011 do Diretor-Geral do DNPM

Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC no âmbito do Departamento Nacional de Produção Mineral.

by DNPM Published 05/05/2011 01h00 Arquivo

Portaria Nº 128 em 25/03/2011 do Diretor-Geral do DNPM

Altera a Portaria DNPM nº 387, de 19 de setembro de 2008, publicada no DOU de 23 de setembro de 2008

by DNPM Published 25/03/2011 01h00 Arquivo

Portaria Nº 127 em 25/03/2011 do Diretor-Geral do DNPM

Aprova o Roteiro Técnico para elaboração do Projeto de Caracterização Crenoterápica de que trata o item 5.4.4 da Norma Técnica nº 001/2009.

by DNPM Published 25/03/2011 01h00 Arquivo

Portaria Nº 106 em 18/03/2011 do Diretor-Geral do DNPM

Altera o texto do art. 16 do Manual de Procedimentos para Parcelamento de Crédito do DNPM.

by DNPM Published 18/03/2011 01h00 Arquivo

Portaria Nº 092 em 14/03/2011 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Prorroga o horário referente ao prazo legal para o envio do RAL (gravação em definitivo das informações) do Ano-Base 2010.

by DNPM Published 14/03/2011 01h00 Arquivo

Portaria Nº 064 em 24/02/2011 do Diretor-Geral do DNPM

Retifica a Reserva Garimpeira de “Peixoto.

by DNPM Published 24/02/2011 02h00 Arquivo

Portaria Nº 014 em 13/01/2011 do Diretor-Geral do DNPM

Designa Comissão Especial para avaliar e processar as propostas de candidaturas à Medalha do Mérito Mineral.

by DNPM Published 13/01/2011 03h00 Arquivo

Portaria Nº 012 em 13/01/2011 do Diretor-Geral do DNPM

Estabelecer os procedimentos gerais para apresentação do Relatório Anual de Lavra - RAL em meio eletrônico através do Aplicativo RAL, de uso obrigatório e exclusivo para os detentores de Títulos de Lavra ou dos seus arrendatários, bem como dos detentores de Guia de Utilização.

by DNPM Published 13/01/2011 03h00 Arquivo

Portaria Nº 409 em 06/12/2010 do Diretor-Geral do DNPM

Regulamenta os procedimentos administrativos dos parcelamentos de créditos instituídos pela Lei nº 12.249/2010 e os ajusta aos termos da Lei nº 7.990/1989, da Lei nº 8.001/90, do Decreto nº 01/1991, da Lei nº 12.017/2009 (LDO 2010), da Portaria SOF nº 9, de 27/06/2001 e da Portaria SOF nº 18, de 13 de abril de 2010.

by DNPM Published 06/12/2010 03h00 Arquivo

Portaria Nº 389 em 23/11/2010 do Diretor-Geral do DNPM

Aprova a Sexta Atualização/novembro de 2010 do Manual da CFEM.

by DNPM Published 23/11/2010 03h00 Arquivo

Portaria Nº 375 em 28/10/2010 do Diretor-Geral do DNPM

Revoga a Portaria nº 52, de 18 de fevereiro de 2010.

by DNPM Published 28/10/2010 02h00 Arquivo

Portaria Nº 374 em 28/10/2010 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Dispõe sobre a protocolização de requerimentos, documentos e comunicações nas unidades do DNPM e dá outras providências.

by DNPM Published 28/10/2010 02h00 Arquivo

Portaria Nº 373 em 27/10/2010 do Diretor-Geral do DNPM

Disciplina os direitos minerários incidentes no perímetro do Parque Nacional da Serra da Canastra e dá outras providências.

by DNPM Published 27/10/2010 02h00 Arquivo

Portaria Nº 366 em 22/10/2010 do Diretor-Geral do DNPM

Aprova o Manual de Procedimentos para Parcelamento de Créditos do DNPM.

by DNPM Published 22/10/2010 02h00 Arquivo

Portaria Nº 365 em 22/10/2010 do Diretor-Geral do DNPM

Aprova a atualização do Manual de Procedimentos para Cobrança da Taxa Anual por Hectare e Multas aplicadas pela inobservância da Legislação Minerária.

by DNPM Published 22/10/2010 02h00 Arquivo

Portaria Nº 264 em 13/07/2010 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera o item 1.6 do Anexo I da Portaria nº 237, de 18 de outubro de 2001, publicada no D.O.U. de 19 de outubro de 2001 (Normas Reguladoras de Mineração).

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Portaria Nº 263 em 13/07/2010 do Diretor-Geral do DNPM

Disciplina a aplicação de autos de paralisação e de interdição nas ações de fiscalização promovidas pelo DNPM.

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Portaria Nº 254 em 30/06/2010 do Diretor-Geral do DNPM

Estabelece regras de transição para aplicação do item 4.5.7 da Norma Técnica nº 001/2009, aprovada pela Portaria nº 374, de 1º de outubro de 2009.

by DNPM Published 30/06/2010 01h00 Arquivo

Portaria Nº 240 em 21/06/2010 do Diretor-Geral do DNPM

Dispõe sobre delegação de competência.

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Portaria Nº 226 em 02/06/2010 do Diretor-Geral do DNPM

Dispõe sobre delegação de competência do Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM ao Diretor de Gestão Adminstrativa, ao Diretor de Gestão de Títulos Minerários e aos Superintendentes, e aos seus substitutos legais em suas ausências, para praticarem atos administrativos no âmbito da Autarquia.

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Portaria Nº 225 em 02/06/2010 do Diretor-Geral do DNPM

Revoga o parágrafo único do artigo 1º da Portaria Nº 389, de 19/09/2008, DOU de 23/09/2008 e insere os §§ 1º e 2º no citado artigo da referida Portaria.

by DNPM Published 02/06/2010 01h00 Arquivo

Portaria Nº 216 em 20/05/2010 do Diretor-Geral do DNPM

Delega competência do Diretor‐Geral ao Diretor de Gestão Administrativa, ao Diretor de Gestão de Títulos Minerários e aos Superintendentes do Departamento Nacional de Produção Mineral ‐ DNPM

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Portaria Nº 193 em 07/04/2010 do Diretor-Geral do DNPM

Altera a Portaria n. 52, de 18 de fevereiro de 2010.

by DNPM Published 07/04/2010 01h00 Arquivo

Portaria Nº 116 em 07/04/2010 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Trata de preços de produtos e serviços do DNPM.

by DNPM Published 07/04/2010 01h00 Arquivo

Portaria Nº 112 em 31/03/2010 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas, das vistorias e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.

by DNPM Published 31/03/2010 01h00 Arquivo

Portaria Nº 109 em 26/03/2010 do Diretor-Geral do DNPM

Altera a Portaria nº 52, de 18 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 19 fevereiro de 2010.

by DNPM Published 26/03/2010 01h00 Arquivo

Portaria Nº 054 em 18/02/2010 do Diretor-Geral do DNPM

PORTARIA No- 54, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010, DOU de 22/02/2010 - Altera a Portaria No- 47, de 19 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.

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Portaria Nº 052 em 18/02/2010 do Diretor-Geral do DNPM

Altera a Portaria nº 50, de 5 de março de 1998, Publicada no D.O.U DE 10 março de 1998.

by DNPM Published 18/02/2010 03h00 Arquivo

Portaria Nº 043 em 03/02/2010 do Diretor-Geral do DNPM

Constitui a Comissão Especial para avaliar e processar as propostas de candidaturas à Medalha do Mérito Mineral.

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Portaria Nº 042 em 03/02/2010 do Diretor-Geral do DNPM

Prorroga por mais três anos o prazo de suspensão de outorga de Alvarás de Pesquisa no Aqüífero de Caldas Novas e Rio Quente, Estado de Goiás.

by DNPM Published 03/02/2010 03h00 Arquivo

Portaria Nº 040 em 02/02/2010 do Diretor-Geral do DNPM

Prorroga prazos no âmbito do 7º Distrito/Bahia.

by DNPM Published 02/02/2010 03h00 Arquivo

Portaria Nº 039 em 01/02/2010 do Diretor-Geral do DNPM

Prorroga data para envio de propostas de candidaturas à concessão da Medalha do Mérito Mineral do DNPM.

by DNPM Published 01/02/2010 03h00 Arquivo

Portaria Nº 415 em 12/11/2009 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera a Portaria nº 144, de 3 de maio de 2007, e dá outras providências.

by DNPM Published 12/11/2009 03h00 Arquivo

Portaria Nº 400 em 05/11/2009 do Diretor-Geral do DNPM

Trata da duplicação da BR-101 Sul, considerando a urgência de disponibilizar quantidade suficiente de recursos minerais necessários ao andamento da referida obra, garantindo seu cronograma.

by DNPM Published 05/11/2009 03h00 Arquivo

Portaria Nº 391 em 22/10/2009 do Diretor-Geral do DNPM

Que trata de bloqueio de área englobando o Pólo Petroquímico de Camaçari - Bahia.

by DNPM Published 22/10/2009 02h00 Arquivo

Portaria Nº 358 em 22/09/2009 do Diretor-Geral do DNPM

Altera a Portaria nº 387, de 19 de setembro de 2008.

by DNPM Published 08/10/2009 01h00 Arquivo

Portaria Nº 374 em 01/10/2009 do Diretor-Geral do DNPM

Aprova a Norma Técnica que dispõe sobre as Especificações Técnicas para o Aproveitamento de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa, destinadas ao envase, ou como ingrediente para o preparo de bebidas em geral ou ainda destinada para fins balneários, em todo o território nacional, revoga a Portaria nº 222 de 28 de julho de 1997, publicada no D.O.U. de 08 de agosto de 1997 e dá outras providências.

by DNPM Published 01/10/2009 01h00 Arquivo

Portaria Nº 334 em 09/09/2009 do Diretor-Geral do DNPM

Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para apresentação de defesa nas notificações.

by DNPM Published 09/09/2009 01h00 Arquivo

Portaria Nº 079 em 13/03/2009 do Diretor-Geral do DNPM

Altera as Portarias nºs 439, de 21 de novembro de 2003, a 199, de 14 de julho de 2006 e revoga a 70, de 11 de março de 2009. (Cessão de Direitos).

by DNPM Published 13/03/2009 01h00 Arquivo

Portaria Nº 047 em 19/02/2009 do Diretor-Geral do DNPM

Institui, no âmbito do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, a “Medalha do Mérito Mineral” e regulamenta a sua concessão.

by DNPM Published 19/02/2009 02h00 Arquivo

Portaria Nº 044 em 11/02/2009 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Dá nova redação ao Anexo I da Portaria nº 564, de 19.12.2008, publicada no D.O.U. de 23.12.2008.

by DNPM Published 11/02/2009 03h00 Arquivo

Portaria Nº 040 em 03/02/2009 do Diretor-Geral do DNPM

Prorroga o prazo definido § 3º, do art. 1º, da Portaria DNPM No- 425/2008, para de envio dos "mapas estatísticos" de produção e comercialização de metais não-ferrosos, pelos titulares e arrendatários de direito minerário.

by DNPM Published 03/02/2009 03h00 Arquivo

Portaria Nº 564 em 19/12/2008 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera as Portarias nos 23, de 16 de janeiro de 1997; 178, de 12 de abril de 2004; 347, de 29 de setembro de 2004; 11, de 14 de janeiro de 2005; 268, de 27 de setembro de 2005; 199 e 201, de 14 de julho de 2006; 144, de 3 de maio de 2007; 15, de 7 de janeiro de 2008; 263, 266, 268, 269 e 270, de 10 de julho de 2008; e 400, de 30 de setembro de 2008.

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Portaria Nº 425 em 22/10/2008 do Diretor-Geral do DNPM

Dispõe sobre a apresentação, ao DNPM, de mapas estatísticos de produção e comercialização de metais não-ferrosos, pelos titulares e arrendatários de direito minerário.

by DNPM Published 22/09/2008 01h00 Arquivo

Portaria Nº 400 em 30/09/2008 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas, os critérios e valores a serem cobrados pelas vistorias realizadas pelo DNPM na fiscalização dos trabalhos de pesquisa e lavra e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.

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Portaria Nº 389 em 19/09/2008 do Diretor-Geral do DNPM

Permite o uso de embalagens cartonadas com revestimento plástico ou celulósico e aquelas com revestimento em filme transparente multicamada para o envasamento de água mineral.

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Portaria Nº 388 em 19/09/2008 do Diretor-Geral do DNPM

Disciplina a utilização das águas minerais e potáveis de mesa regidas pelo Código de Águas Minerais (decreto-lei nº 7.841 de 08 de agosto de 1945) como ingrediente no preparo de bebidas em geral.

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Portaria Nº 387 em 19/09/2008 do Diretor-Geral do DNPM

Disciplina o uso das embalagens plástico-garrafão retornável, destinadas ao envasamento e comercialização de água mineral e potável de mesa e dá outras providências.

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Portaria Nº 315 em 31/07/2008 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera a Portaria n° 270, de 10 de julho de 2008, que institui o Cadastro de Titulares de Direitos Minerários - CTDM no âmbito do DNPM.

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Portaria Nº 270 em 10/07/2008 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Institui o Cadastro de Titulares de Direitos Minerários - CTDM no âmbito do DNPM.

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Portaria Nº 269 em 10/07/2008 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Regulamenta o arrendamento de direitos minerários.

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Portaria Nº 268 em 10/07/2008 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Regulamenta o procedimento de disponibilidade. PORTARIA Nº 498, DE 8 DE OUTUBRO DE 2015 DOU de 09/10/2015 Altera a Portaria nº 268, de 10 de julho de 2008, que regulamenta o procedimento de disponibilidade.

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Portaria Nº 267 em 10/07/2008 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera a Portaria nº 178, de 12 de abril de 2004, que dispõe sobre a permissão de lavra garimpeira.

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Portaria Nº 266 em 10/07/2008 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Dispõe sobre o processo de registro de licença e altera as Normas Reguladoras de Mineração aprovadas pela Portaria nº 237, de 18 de outubro de 2001.

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Portaria Nº 265 em 10/07/2008 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera a Portaria n° 268, de 27 de setembro de 2005, que institui o pré-requerimento eletrônico.

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Portaria Nº 263 em 10/07/2008 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Revoga a Portaria DNPM nº 15, de 13/01/1997, publicada no DOU de 15 de janeiro de 1997.

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Portaria Nº 015 em 07/01/2008 do Diretor-Geral do DNPM

(Portaria do Diretor Geral Adjunto) Estabelece que os requerentes e titulares de direitos minerários pessoas jurídicas deverão ser identificados no DNPM por meio do número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do estabelecimento matriz.

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Portaria Nº 014 em 07/01/2008 do Diretor-Geral do DNPM

(Portaria do Diretor Geral Adjunto) Altera a Portaria nº 11, de 14 de janeiro de 2005, e revoga a Portaria nº 85, de 19 de março de 2007.

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Portaria Nº 013 em 07/01/2008 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. (Portaria do Diretor Geral Adjunto) Altera a Portaria nº 456, de 26 de novembro de 2007.

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Portaria Nº 456 em 26/11/2007 do Diretor-Geral do DNPM

Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Estabelece a tonelada como unidade de medida-padrão para uso nos documentos exigíveis pela legislação minerária relativos às substâncias especificadas, e dá outras providências.

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Portaria Nº 446 em 13/11/2007 do Diretor-Geral do DNPM

Ficam prorrogados para o dia 19 de novembro de 2007, os prazos legais para protocolização de expedientes no DNPM que se encerrariam no dia 16 de novembro corrente.

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by DNPM Published 18/10/2007 02h00 Arquivo

Portaria Nº 295 em 27/07/2007 do Diretor-Geral do DNPM

Revoga a Portaria DNPM nº 264, de 12 de julho de 2007, publicada no DOU de 13 de julho de 2007.

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