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Portarias do Diretor-Geral da ANM

PORTARIA Nº 308, DE 12 DE MAIO DE 2020, PUBLICADA NO DOU 14/05/2020

Altera a Portaria nº 817, de 23 de outubro de 2019, que define os critérios e procedimentos para seleção e ocupação de cargos comissionados na Agência Nacional de Mineração - ANM.

PORTARIA Nº 294, DE 30 DE ABRIL DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 04/05/2020

Delega competências da Diretoria Colegiada ao Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais, ao Superintendente de Produção Mineral e ao Superintendente de Regulação e Governança Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 262, DE 20 DE ABRIL DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 23/04/2020

Altera a Portaria nº 208, de 18 de março de 2020, que trata da suspensão do atendimento presencial nas instalações da ANM em todo o território nacional enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

PORTARIA Nº 208, DE 18 DE MARÇO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 20/03/2020

Trata da suspensão do atendimento presencial nas instalações da ANM em todo o território nacional enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

PORTARIA Nº 798, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU DE 28/01/2020

Cria a Comissão de Instalação do Conselho Setorial da Mineração