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Portarias do Diretor-Geral da ANM

Portaria Nº 457, de 12 de junho DE 2019

Altera a data da Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração no mês de junho de 2019.

PORTARIA Nº 329, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Instituir, pelo prazo de 02 (dois) anos, renovável por igual período, o Grupo de Trabalho permanente, composto pelos servidores abaixo, para constituir as Comissões Julgadoras, com finalidade de analisar as propostas dos pretendentes às áreas colocadas em disponibilidade para pesquisa e lavra, analisar os recursos interpostos à Diretoria Colegiada da ANM contra resultados dos julgamentos das propostas e recursos interpostos contra decisão proferida de NEGAR APROVAÇÃO aos Relatórios de Trabalhos de Pesquisa.

PORTARIA SEI Nº 251, DE 3 DE ABRIL DE 2019, DOU DE 10/04/2019

Disciplinar os procedimentos e critérios para realização do planejamento nacional de fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.

PORTARIA SEI Nº 32, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, DOU DE 01/02/2019

Delega competências da Diretoria Colegiada aos Gerentes Regionais, ao Superintendente de Administração e Finanças, ao Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais e ao Superintendente de Produção Mineral da Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.

PORTARIA SEI Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2019, DOU DE 10/01/2019

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere no art. 10 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: