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Portarias do Diretor-Geral da ANM

PORTARIA Nº 208, DE 18 DE MARÇO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 20/03/2020

Trata da suspensão do atendimento presencial nas instalações da ANM em todo o território nacional enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

PORTARIA Nº 798, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU DE 28/01/2020

Cria a Comissão de Instalação do Conselho Setorial da Mineração

PORTARIA Nº 952, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DOU DE 27/12/2019

Torna públicas as datas para a realização das Reuniões Ordinárias Públicas da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM no ano de 2020.

Portaria Nº 457, de 12 de junho DE 2019

Altera a data da Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração no mês de junho de 2019.

PORTARIA Nº 329, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Art. 1º Instituir, pelo prazo de 02 (dois) anos, renovável por igual período, o Grupo de Trabalho permanente, composto pelos servidores abaixo, para constituir as Comissões Julgadoras, com finalidade de analisar as propostas dos pretendentes às áreas colocadas em disponibilidade para pesquisa e lavra, analisar os recursos interpostos à Diretoria Colegiada da ANM contra resultados dos julgamentos das propostas e recursos interpostos contra decisão proferida de NEGAR APROVAÇÃO aos Relatórios de Trabalhos de Pesquisa.