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Institucional

DNPM

A Agência Nacional de Mineração - ANM que substitui o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, é uma autarquia federal sob regime especial, criada pela Lei número 13.575, de 26 de dezembro de 2017, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, dotada de personalidade jurídica de direito público com autonomia patrimonial, administrativa e financeira, tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e circunscrição em todo o território nacional.

A ANM tem por finalidade promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesquisas geológicas, minerais e de tecnologia mineral, bem como assegurar, controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional, na forma do que dispõem o Código de Mineração, o Código de Águas Minerais, os respectivos regulamentos e a legislação que os complementa.

Conheça a Agência Nacional de Mineração

Missão

Gerir o patrimônio mineral brasileiro, de forma social, ambiental e economicamente sustentável, utilizando instrumentos de regulação em benefício da sociedade.

Visão

Ser reconhecido pela sociedade como uma instituição de excelência capaz de gerir o patrimônio mineral de forma sustentável no interesse da nação.

Valores

  • Ética
  • Continuidade administrativa 
  • Imparcialidade
  • Criatividade
  • Iniciativa
  • Conhecimento como base para decisão
  • Lealdade à função de estado que exerce
  • Eficiência e eficácia
  • Excelência naquilo que faz
  • Transparência
  • Responsabilidade social
  • Compromisso social
  • Credibilidade
  • Valorização do servidor