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ArquivoPortaria Nº 155 em 17/05/2016 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 17/05/2016 última modificação 10/08/2018 09h08 — registrado em: , ,
Aprova a Consolidação Normativa do DNPM e revoga os atos normativos consolidados.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoPortaria nº 148 em 10 de maio 2016 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 10/05/2016 última modificação 03/11/2016 15h11 — registrado em: , ,
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera a Instrução Normativa nº 1, de 27 de dezembro de 1999; a Portaria nº 178, de 12 de abril de 2004; e dá outras providências.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria nº 103 em 30/03/2016 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 30/03/2016 última modificação 04/04/2016 11h00 — registrado em: , ,
Revoga a Portaria n º 152 de 23 de março de 2004 que institui o Certificado de Classificador de Rochas Ornamentais e de Revestimento.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoPortaria nº 061 de 26/02/2016 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 26/02/2016 última modificação 09/11/2016 08h13 — registrado em: , ,
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Atualiza os valores dos emolumentos, da taxa anual por hectare, das multas, das vistorias e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoPortaria de Caducidade de Lavra Nº 033, de 22/02/2016
por DNPM publicado 22/02/2016 última modificação 23/02/2016 14h43 — registrado em:
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias de Caducidade de Lavra / Portarias de Caducidade de Lavra
ArquivoPortaria de Caducidade de Lavra Nº 029, de 11/02/2016
por DNPM publicado 11/02/2016 última modificação 16/02/2016 13h10 — registrado em: ,
Localizado em Acesso à Informação / Atos Publicados / Portarias de Caducidade de Lavra
ArquivoPortaria de Caducidade de Lavra Nº 028, de 11/02/2016
por DNPM publicado 11/02/2016 última modificação 16/02/2016 13h08 — registrado em: ,
Localizado em Acesso à Informação / Atos Publicados / Portarias de Caducidade de Lavra
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 14 em 15/01/2016 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 18/01/2016 última modificação 03/02/2016 12h57 — registrado em: , ,
Estabelece prazo para apresentação de comprovante de entrega das cópias físicas do Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração (PAEBM) para as Prefeituras e Defesas Civis municipais e estaduais, conforme exigido pelo art. 7º da Portaria nº 526, de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo PDF documentPortaria de Caducidade de Lavra Nº 492, de 13/11/2015
por DNPM publicado 17/11/2015 última modificação 17/11/2015 11h32 — registrado em:
Localizado em Acesso à Informação / Atos Publicados / Portarias de Caducidade de Lavra
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 498 em 08/10/2015 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 09/10/2015 última modificação 08/11/2016 08h23 — registrado em: , ,
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera a Portaria nº 268, de 10 de julho de 2008, que regulamenta o procedimento de disponibilidade.
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