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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 131 em 26/06/1978 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 26/06/1978 última modificação 12/03/2015 09h30 — registrado em: , ,
Estabelece instruções sobre a delegação de competência ao Diretor do 9º Distrito do DNPM, para praticar os atos que especifica.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo Octet StreamPortaria Nº 119 de 19/01/1978 do Ministério de Minas e Energia
por admin publicado 19/01/1978 última modificação 08/03/2018 11h36 — registrado em: ,
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Ministério de Minas e Energia / Portarias do Ministro
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 231 em 11/10/1977 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 11/10/1977 última modificação 31/10/2016 09h35 — registrado em: , ,
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Estabelece instruções sobre a protocolização de petições (juntadas) que não façam referências ao número do respectivo processo.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 146 em 15/10/1976 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 15/10/1976 última modificação 12/03/2015 09h29 — registrado em: , ,
Estabelece instruções sobre a apresentação de formulário próprio para alterações contratuais ou estatutárias de empresas de mineração.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 124 em 25/08/1976 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 25/08/1976 última modificação 12/03/2015 09h29 — registrado em: , ,
Torna obrigatório a formulação de requerimento de autorização de pesquisa em formulário padronizado.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 033 em 02/02/1973 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 02/02/1973 última modificação 12/03/2015 09h29 — registrado em: , ,
Estabelece instruções sobre a apresentação do Relatório Anual de Lavra, em formulário próprio.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 117 em 17/07/1972 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 17/07/1972 última modificação 12/03/2015 09h28 — registrado em: , ,
Estabelece instruções sobre os estudo in loco de fontes de águas minerais ou potáveis de mesa como condição indispensável à aprovação do relatório final de pesquisa.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 083 em 08/05/1970 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 08/05/1970 última modificação 12/03/2015 09h28 — registrado em: , ,
Estabelece instruções sobre a aplicação do que dispõe o item IV, do art. 54 e art. 55 do Regulamento do Código de Mineração.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 082 em 30/07/1968 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 30/07/1968 última modificação 12/03/2015 09h27 — registrado em: , ,
Define os limites das áreas consideradas como ínvias e de difícil acesso.
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