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ArquivoPortaria de Caducidade de Lavra Nº 014, de 12/01/2018
por ANM publicado 12/01/2018 última modificação 08/03/2018 10h08 — registrado em:
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias de Caducidade de Lavra / Portarias de Caducidade de Lavra
ArquivoPortaria de Caducidade de Lavra Nº 013, de 12/01/2018
por ANM publicado 12/01/2018 última modificação 08/03/2018 10h09 — registrado em:
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias de Caducidade de Lavra / Portarias de Caducidade de Lavra
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 70.948 em 21/12/2017 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 21/12/2017 última modificação 25/01/2018 15h29 — registrado em: , ,
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 70.590, de 25 de julho de 2017, ressalvado o disposto no artigo seguinte. Parágrafo único. Os dispositivos revogados ou que tiveram a redação alterada pela Portaria nº 70.590, de 2017, ficam, respectivamente, revigorados ou com a sua redação anterior restabelecida.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoPortaria Nº 357 de 04/09/2017 do Ministério de Minas e Energia
por DNPM publicado 04/09/2017 última modificação 06/09/2017 08h54 — registrado em: ,
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto-lei nº 227, de 27 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração), no Decreto nº 8.871, de 6 de outubro de 2016, no Decreto nº 9.147, de 28 de agosto de 2017, e na Portaria MME nº 128, de 30 de março de 2017, o que consta do Processo nº 48390.000289/2017- 01, e considerando a importância de se discutir com a sociedade sobre as alternativas para a proteção da região; a necessidade de proposição de medidas de combate à extração ilegal na região; o indeferimento, pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, dos requerimentos de títulos minerários relativos às áreas situadas dentro da Reserva Nacional de cobre e seus associados- Renca, protocolizados no período de vigência do Decreto n° 89.404, de 24 de fevereiro de 1984; que a análise dos processos minerários, em áreas passíveis de aproveitamento mineral, deve se dar apenas depois de encerrado o processo de discussão com a sociedade e de esclarecimentos sobre as condições que levaram à decisão de extinção da Renca e de acordo com os resultados desse processo; e o deferimento parcial da decisão de liminar na Ação Popular 1010839-91.2017.4.01.3400.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Ministério de Minas e Energia / Portarias do Ministro
ArquivoPortaria Nº 70.590, em 25/07/2017 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 26/07/2017 última modificação 25/01/2018 16h31 — registrado em: , ,
Revogada pela PORTARIA Nº 70.948, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, DOU de 26/12/2017
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoPortaria Nº 70.577, em 20/07/2017 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 20/07/2017 última modificação 21/07/2017 14h43 — registrado em: , ,
Regulamenta o Programa de Regularização de Débitos não tributários de que trata a Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoPortaria Nº 70.507, em 23/06/2017 do Diretor-Geral do DNPM
por ANM publicado 23/06/2017 última modificação 03/04/2018 14h33 — registrado em: ,
Portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 70.507, de 23/06/2017, DOU de 29/06/2017 - Instruções técnicas para apresentação de Novo Plano de Aproveitamento Econômico - PAE
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoPortaria DNPM n 70389 de 17 de maio de 2017 - SEGURANÇA DE BARRAGENS
por DNPM publicado 17/05/2017 última modificação 10/12/2019 12h21 — registrado em: , ,
Cria o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, o Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração e estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração, conforme art. 8°, 9°, 10, 11 e 12 da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB.
Localizado em Conteúdo Geral da ANM / Documentos
ArquivoPortaria Nº 70.389, em 17/05/2017 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 17/05/2017 última modificação 07/07/2017 10h46 — registrado em: , ,
Cria o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, o Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração e estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração, conforme art. 8°, 9°, 10, 11 e 12 da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoPortaria Nº 70.357, em 08/05/2017 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 10/05/2017 última modificação 16/05/2017 15h28 — registrado em: , ,
Reinício de contagem de prazos e reabertura de protocolo para a SUP/DNPM/ES.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral