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por ANM publicado 03/05/2018 última modificação 03/05/2018 16h55 — registrado em: , ,
Atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoPortaria Nº 261, de 29/03/2018 do Diretor-Geral do DNPM, publicada no DOU de 02/04/2018.
por ANM publicado 29/03/2018 última modificação 02/04/2018 09h39 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a unidade de medida padrão para os produtos minerais de que trata o art. 1º da Lei nº 6.567, de 24 de setembro.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoPortaria nº 239, de 23 de março de 2018, publicada no DOU de 26/03/2018
por ANM publicado 23/03/2018 última modificação 02/04/2018 11h30 — registrado em: , ,
Dispõe sobre o § 10 do art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, e sobre o Decreto nº 9.252, de 28 de dezembro de 2017.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
por ANM publicado 16/03/2018 última modificação 16/03/2018 10h23 — registrado em: ,
Trata da realização de Audiência Pública sobre projeto de Decreto que tem por finalidade atualizar a regulamentação do Código de Mineração.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Ministério de Minas e Energia / Portarias do Ministro
ArquivoPortaria Nº 72 em 31/01/2018 do Diretor-Geral do DNPM
por ANM publicado 06/02/2018 última modificação 06/02/2018 08h11 — registrado em: , ,
Prorroga por mais dez anos o prazo de suspensão de outorga de Alvarás de Pesquisa no Aquífero de Caldas Novas e Rio Quente, Estado de Goiás.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoPortaria de Caducidade de Lavra Nº 022, de 22/01/2018
por ANM publicado 12/01/2018 última modificação 08/03/2018 10h20 — registrado em:
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias de Caducidade de Lavra / Portarias de Caducidade de Lavra
ArquivoPortaria de Caducidade de Lavra Nº 019, de 12/01/2018
por ANM publicado 12/01/2018 última modificação 08/03/2018 10h17 — registrado em:
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias de Caducidade de Lavra / Portarias de Caducidade de Lavra
ArquivoPortaria de Caducidade de Lavra Nº 018, de 12/01/2018
por ANM publicado 12/01/2018 última modificação 08/03/2018 10h06 — registrado em:
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias de Caducidade de Lavra / Portarias de Caducidade de Lavra
ArquivoPortaria de Caducidade de Lavra Nº 016, de 12/01/2018
por ANM publicado 12/01/2018 última modificação 08/03/2018 10h07 — registrado em:
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias de Caducidade de Lavra / Portarias de Caducidade de Lavra
ArquivoPortaria de Caducidade de Lavra Nº 015, de 12/01/2018
por ANM publicado 12/01/2018 última modificação 08/03/2018 10h07 — registrado em:
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias de Caducidade de Lavra / Portarias de Caducidade de Lavra