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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 231 em 31/07/1998 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 31/07/1998 última modificação 12/03/2015 09h58 — registrado em: , ,
Regulamenta as Áreas de Proteção das fontes de Águas Minerais.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 137 em 08/05/1998 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 08/05/1998 última modificação 12/03/2015 09h58 — registrado em: , ,
Define as hipóteses e os valores das penalidades de advertência e multa a serem aplicadas aos infratores de que trata o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 7.805, de 18/07/89.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 050 em 05/03/1998 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 05/03/1998 última modificação 12/03/2015 10h10 — registrado em: , ,
Disciplina o funcionamento do protocolo do DNPM. (na sede, Distritos Regionais e Escritório).
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 041 em 26/02/1998 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 26/02/1998 última modificação 12/03/2015 10h11 — registrado em: , ,
Disciplina o procedimento previsto no artigo 2º do Decreto nº 2.350, de 15.10.97, que regulamenta a Lei nº 9.055 de 1º/06/95.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 001 em 02/01/1998 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 02/01/1998 última modificação 12/03/2015 10h12 — registrado em: , ,
Estabelece instruções sobre o custeio das vistorias efetuadas pelo DNPM, de que trata o § 4º, do artigo 26 do Código de Mineração.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 080 em 19/09/1990 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 19/09/1990 última modificação 12/03/2015 09h52 — registrado em: , ,
Estabelece instruções sobre a elaboração de relatório a ser apresentado ao DNPM pelos produtores de cassiterita e estanho metálico.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 077 em 05/07/1990 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 05/07/1990 última modificação 12/03/2015 09h52 — registrado em: , ,
Altera a Portaria nº 270, de 28/08/86, que trata do horário de funcionamento do protocolo do Departamento Nacional da Produção Mineral.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 071 em 31/05/1990 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 31/05/1990 última modificação 12/03/2015 09h52 — registrado em: , ,
Dispensa a apresentação do relatório síntese de pesquisa.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 026 em 31/01/1990 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 31/01/1990 última modificação 12/03/2015 09h53 — registrado em: , ,
Estabelece instruções sobre o Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 003 em 04/01/1990 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 04/01/1990 última modificação 12/03/2015 09h53 — registrado em: , ,
Estabelece instruções sobre o pagamento das vistorias efetuadas pelo DNPM, de que trata o § 8º, do artigo 26 do Código de Mineração.
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