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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 160 em 26/05/2009 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 26/05/2009 última modificação 25/03/2015 09h53 — registrado em: , ,
Estabelece procedimentos para desfazimento dos bens minerais apreendidos e os respectivos equipamentos.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoPortaria de Caducidade de Lavra Nº 033, de 22/02/2016
por DNPM publicado 22/02/2016 última modificação 23/02/2016 14h43 — registrado em:
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias de Caducidade de Lavra / Portarias de Caducidade de Lavra
ArquivoPortaria Nº 256 em 05/08/2016 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 05/08/2016 última modificação 10/08/2016 11h00 — registrado em: , ,
Altera a portaria n° 155, de 12 de maio de 2016, publicada no DOU de 17/05/2016.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoPortaria Nº 304 em 03/11/2016 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 03/11/2016 última modificação 02/06/2017 14h29 — registrado em: , ,
Dá nova redação ao art. 14 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio de 2016.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoPortaria Nº 432 de 09/08/2016 do Ministério de Minas e Energia
por DNPM publicado 09/08/2016 última modificação 29/08/2016 15h21 — registrado em: ,
Delega competência ao Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral/MME.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Ministério de Minas e Energia / Portarias do Ministro
Arquivo PDF documentPortaria de Caducidade de Lavra Nº 164, de 29/04/2015
por DNPM publicado 29/04/2015 última modificação 28/07/2015 10h11 — registrado em:
Localizado em Acesso à Informação / Atos Publicados / Portarias de Caducidade de Lavra
Arquivo PDF documentPortaria de Caducidade de Lavra Nº 165, de 29/04/2015
por DNPM publicado 29/04/2015 última modificação 28/07/2015 10h11 — registrado em:
Localizado em Acesso à Informação / Atos Publicados / Portarias de Caducidade de Lavra
Arquivo PDF documentPortaria de Caducidade de Lavra Nº 166, de 05/05/2015
por DNPM publicado 05/05/2015 última modificação 28/07/2015 10h12 — registrado em:
Localizado em Acesso à Informação / Atos Publicados / Portarias de Caducidade de Lavra
Arquivo PDF documentPortaria de Caducidade de Lavra Nº 190, de 14/05/2015
por DNPM publicado 14/05/2015 última modificação 28/07/2015 10h12 — registrado em:
Localizado em Acesso à Informação / Atos Publicados / Portarias de Caducidade de Lavra
Arquivo PDF documentPortaria de Caducidade de Lavra Nº 300, de 29/06/2015
por DNPM publicado 29/06/2015 última modificação 28/07/2015 10h13 — registrado em:
Localizado em Acesso à Informação / Atos Publicados / Portarias de Caducidade de Lavra