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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 285 em 14/09/1999 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 14/09/1999 última modificação 12/03/2015 10h35 — registrado em: , ,
Modifica o item 5 da Portaria nº 50, de 05/03/98. (funcionamento do protocolo).
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 237 em 16/08/1999 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 16/08/1999 última modificação 12/03/2015 10h35 — registrado em: , ,
Delimita área destinada ao aproveitamento mineral pelo Regime de Permissão de Lavra Garimpeira, situada nos Municípios de Colider, Guarantã do Norte, Marcelândia, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso e dispõe sobre o aproveitamento pelos Regimes de Autorização de Pesquisa, Concessão de Lavra e Licenciamento de substância mineral não garimpável.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 175 em 02/07/1999 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 02/07/1999 última modificação 12/03/2015 10h35 — registrado em: , ,
Regulamenta o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, para substâncias oriundas do Regime de Permissão de Lavra Garimpeira.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 158 em 15/06/1999 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 15/06/1999 última modificação 12/03/2015 10h36 — registrado em: , ,
Aprova as Fichas de Registro de Apuração da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 157 em 15/06/1999 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 15/06/1999 última modificação 12/03/2015 10h36 — registrado em: , ,
Disciplina a compensação do pagamento indevido ou a maior da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 056 em 25/02/1999 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 25/02/1999 última modificação 12/03/2015 10h37 — registrado em: , ,
Aprova modelos de formulários do Relatório Anual de Lavra.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 052 em 19/02/1999 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 19/02/1999 última modificação 12/03/2015 10h37 — registrado em: , ,
Suspende por 02 (dois) anos a outorga de novos Alvarás de Pesquisa destinados ao aproveitamento de água mineral e/ou termal do Aqüífero de Caldas Novas e Rio Quente para uso em balneoterapia.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 336 em 23/12/1998 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 23/12/1998 última modificação 12/03/2015 10h37 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a transformação do Regime de Permissão de Lavra Garimpeira para o Regime de Autorizações e Concessões.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 286 em 06/10/1998 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 06/10/1998 última modificação 12/03/2015 10h38 — registrado em: , ,
Modifica o subitem 21, do item I, da Portaria nº 95, de 17 de março de 1997, que foi acrescido pela Portaria nº 238, de 26 de agosto de 1997. (delegação de competência).
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 285 em 06/10/1998 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 06/10/1998 última modificação 12/03/2015 10h38 — registrado em: , ,
Delega competência ao Chefe do Serviço de Outorga de Títulos Minerários, da Divisão de Autorizações e Concessões, da Diretoria de Operações e ao seu substituto legal.
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