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ArquivoInstrução Normativa do Diretor Geral - 20001214_011
por DNPM última modificação 12/12/2018 09h14 — registrado em: , ,
Ano: 2000
Localizado em Acesso à Informação / / Resoluções ANM / Resoluções ANM-a
ArquivoInstrução Normativa do Diretor Geral - 20020905_002
por DNPM publicado 05/09/2002 última modificação 12/12/2018 09h14 — registrado em: , ,
Ano: 2002
Localizado em Acesso à Informação / / Resoluções ANM / Resoluções ANM-a
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 418 em 25/09/2015 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 25/09/2015 última modificação 30/09/2015 17h21 — registrado em: ,
Trata do Índice de Desempenho Institucional Médio (IDIM) para fins de divulgação do resultado do DNPM e para pagamento de Gratificações aos servidores, conforme estabelece a legislação.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoPortaria DNPM n 70389 de 17 de maio de 2017 - SEGURANÇA DE BARRAGENS
por DNPM publicado 17/05/2017 última modificação 10/12/2019 12h21 — registrado em: , ,
Cria o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, o Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração e estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração, conforme art. 8°, 9°, 10, 11 e 12 da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB.
Localizado em Conteúdo Geral da ANM / Documentos
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 160 em 26/05/2009 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 26/05/2009 última modificação 25/03/2015 09h53 — registrado em: , ,
Estabelece procedimentos para desfazimento dos bens minerais apreendidos e os respectivos equipamentos.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoPortaria Nº 256 em 05/08/2016 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 05/08/2016 última modificação 10/08/2016 11h00 — registrado em: , ,
Altera a portaria n° 155, de 12 de maio de 2016, publicada no DOU de 17/05/2016.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoPortaria Nº 304 em 03/11/2016 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 03/11/2016 última modificação 02/06/2017 14h29 — registrado em: , ,
Dá nova redação ao art. 14 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio de 2016.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral