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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 040 em 02/02/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 02/02/2010 última modificação 12/03/2015 11h48 — registrado em: , ,
Prorroga prazos no âmbito do 7º Distrito/Bahia.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 039 em 01/02/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 01/02/2010 última modificação 12/03/2015 11h48 — registrado em: , ,
Prorroga data para envio de propostas de candidaturas à concessão da Medalha do Mérito Mineral do DNPM.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 475 em 16/12/1999 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 16/12/1999 última modificação 12/03/2015 10h31 — registrado em: , ,
Delega competência ao servidor Chefe do 10º Distrito do DNPM.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 462 em 13/12/1999 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 13/12/1999 última modificação 12/03/2015 10h32 — registrado em: , ,
1º Aprovar o Manual de Procedimentos de Arrecadação e Cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM. Tornou sem efeito pela Portaria nº 247/2000 de 18/0/2000.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 419 em 19/11/1999 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 19/11/1999 última modificação 12/03/2015 10h32 — registrado em: , ,
Estabelece as regras e critérios específicos para habilitação, julgamento, bem como apresentação de recursos, em decorrência de despacho declaratório de disponibilidade de áreas desoneradas, nos termos do art. 26, e dos Editais de Disponibilidade de áreas, mencionados nos arts. 32 e 65, § 1º , respectivamente, do Código de Mineração.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 396 em 04/11/1999 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 04/11/1999 última modificação 12/03/2015 10h32 — registrado em: , ,
Delega competência ao Chefe do Serviço de Outorga de Títulos Minerários – SOTIM.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 362 em 14/10/1999 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 14/10/1999 última modificação 31/10/2016 10h51 — registrado em: , ,
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Modifica o inciso II, da Portaria nº 22, de 16 de janeiro de 1997.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 334 em 24/09/1999 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 24/09/1999 última modificação 12/03/2015 10h34 — registrado em: , ,
Delegar competência aos servidores Chefes de todos os Distritos do DNPM.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 306 em 17/09/1999 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 17/09/1999 última modificação 12/03/2015 10h34 — registrado em: , ,
Revoga entre outras as seguintes Portarias de delegação de competência, nº 43, de 28/09/95, nº 95, de 17/03/97 e nº 285, de 06/10/98.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 287 em 15/09/1999 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 15/09/1999 última modificação 12/03/2015 10h34 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a reestruturação e informatização do Relatório Anual de Lavra.
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