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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 225 em 02/06/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 02/06/2010 última modificação 12/03/2015 11h44 — registrado em: , ,
Revoga o parágrafo único do artigo 1º da Portaria Nº 389, de 19/09/2008, DOU de 23/09/2008 e insere os §§ 1º e 2º no citado artigo da referida Portaria.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 216 em 20/05/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 20/05/2010 última modificação 09/11/2016 08h50 — registrado em: , ,
Delega competência do Diretor‐Geral ao Diretor de Gestão Administrativa, ao Diretor de Gestão de Títulos Minerários e aos Superintendentes do Departamento Nacional de Produção Mineral ‐ DNPM
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 193 em 07/04/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 07/04/2010 última modificação 12/03/2015 11h46 — registrado em: , ,
Altera a Portaria n. 52, de 18 de fevereiro de 2010.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 116 em 07/04/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 07/04/2010 última modificação 04/11/2016 09h17 — registrado em: , ,
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Trata de preços de produtos e serviços do DNPM.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 112 em 31/03/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 31/03/2010 última modificação 04/11/2016 09h15 — registrado em: , ,
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas, das vistorias e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 109 em 26/03/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 26/03/2010 última modificação 12/03/2015 11h46 — registrado em: , ,
Altera a Portaria nº 52, de 18 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 19 fevereiro de 2010.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 054 em 18/02/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 18/02/2010 última modificação 12/03/2015 11h47 — registrado em: , ,
PORTARIA No- 54, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010, DOU de 22/02/2010 - Altera a Portaria No- 47, de 19 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 052 em 18/02/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 18/02/2010 última modificação 12/03/2015 11h47 — registrado em: , ,
Altera a Portaria nº 50, de 5 de março de 1998, Publicada no D.O.U DE 10 março de 1998.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 043 em 03/02/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 03/02/2010 última modificação 12/03/2015 11h47 — registrado em: , ,
Constitui a Comissão Especial para avaliar e processar as propostas de candidaturas à Medalha do Mérito Mineral.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 042 em 03/02/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 03/02/2010 última modificação 12/03/2015 11h47 — registrado em: , ,
Prorroga por mais três anos o prazo de suspensão de outorga de Alvarás de Pesquisa no Aqüífero de Caldas Novas e Rio Quente, Estado de Goiás.
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