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Arquivo Pascal source codeMinuta de Portaria
por DNPM — publicado 27/11/2017 — última modificação 28/11/2017 08h10 — registrado em: ,
Alteração da Portaria nº 58/2016/DNPM, em conformidade com a nova regulamentação disposta pelo Decreto nº 9.124/2017.
Localizado em Assuntos / Ao Servidor / Arquivos
Arquivo text/x-perlNota nº 00577/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU
por DNPM — publicado 27/11/2017 — última modificação 28/11/2017 08h08 — registrado em: ,
Esclarece sobre os procedimentos a serem tomados pelo DNPM no que se refere à Sentença proferida para a Ação Ordinária impetrada pela ANSDNPM a favor dos servidores de nível intermediário com direito à GQ.
Localizado em Assuntos / Ao Servidor / Arquivos
ArquivoArrecadação da TAH por superintendência - 2017
por DNPM — publicado 01/02/2017 — última modificação 06/02/2020 09h45 — registrado em: ,
Localizado em Conteúdo Geral da ANM / … / Estatísticas / Arrecadação TAH
ArquivoRequerimentos Protocolados por Superintendências - 2017
por DNPM — publicado 01/02/2017 — última modificação 24/01/2018 08h45 — registrado em: , ,
Ano: 2017
Localizado em Conteúdo Geral da ANM / … / Estatísticas / Requerimentos Protocolados
Arquivo Octet StreamAlvarás de Pesquisa Publicados por Superintendência - 2017
por DNPM — publicado 01/02/2017 — última modificação 24/01/2018 09h00 — registrado em: , ,
Ano: 2017
Localizado em Conteúdo Geral da ANM / … / Estatísticas / Alvarás de Pesquisa
ArquivoRequerimentos de Lavra Protocolados por Superintendência - 2017
por DNPM — publicado 01/02/2017 — última modificação 24/01/2018 09h10 — registrado em: , ,
Ano: 2017
Localizado em Conteúdo Geral da ANM / … / Estatísticas / Requerimentos de Lavra
ArquivoEstatísticas dos Atos Publicados no D.O.U. - 2017
por DNPM — publicado 06/02/2017 — última modificação 23/01/2018 17h37 — registrado em: , ,
Ano: 2017
Localizado em Conteúdo Geral da ANM / … / Estatísticas / Atos Publicados
ArquivoRelatório da Ouvidoria - Julho de 2017
por DNPM — publicado 16/08/2017 — última modificação 16/08/2017 14h33 — registrado em: ,
Julho de 2017
Localizado em Conteúdo Geral da ANM / Relatórios / Relatórios da Ouvidoria
ArquivoPortaria DNPM n 70389 de 17 de maio de 2017 - SEGURANÇA DE BARRAGENS
por DNPM — publicado 17/05/2017 — última modificação 10/12/2019 12h21 — registrado em: , ,
Cria o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, o Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração e estabelece a periodicidade de execução ou atualização, a qualificação dos responsáveis técnicos, o conteúdo mínimo e o nível de detalhamento do Plano de Segurança da Barragem, das Inspeções de Segurança Regular e Especial, da Revisão Periódica de Segurança de Barragem e do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração, conforme art. 8°, 9°, 10, 11 e 12 da Lei n° 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB.
Localizado em Conteúdo Geral da ANM / Documentos