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ArquivoPortaria Nº 5 em 27/01/2017 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 27/01/2017 última modificação 30/01/2017 15h16 — registrado em: , ,
Revoga os atos de instauração de procedimentos de disponibilidade de área publicados a partir de 1º de dezembro de 2016, altera a Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria n° 155, de 12 de maio de 2016, e dá outras providências.
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ArquivoPortaria Nº 441 em 11/12/2009 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 11/12/2009 última modificação 04/11/2016 09h13 — registrado em: , ,
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Republicada por ter saído, no DOU DE 15-12-2009, Seção 1, pags 142 e 143, com incorreção no original.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 087 em 26/02/2015 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 26/02/2015 última modificação 08/11/2016 08h06 — registrado em: , ,
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera o art. 46 da Portaria nº 541, de 18 de dezembro de 2014.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo Octet StreamPortaria Nº 119 de 19/01/1978 do Ministério de Minas e Energia
por admin publicado 19/01/1978 última modificação 08/03/2018 11h36 — registrado em: ,
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Ministério de Minas e Energia / Portarias do Ministro
Arquivo Octet StreamPortaria Nº 1345 de 08/11/1979 do Ministério de Minas e Energia
por admin publicado 08/11/1979 última modificação 06/03/2015 14h53 — registrado em: ,
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Ministério de Minas e Energia / Portarias do Ministro
Arquivo Octet StreamPortaria Nº 2230 de 08/11/1979 do Ministério de Minas e Energia
por admin publicado 08/11/1979 última modificação 06/03/2015 14h54 — registrado em: ,
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Ministério de Minas e Energia / Portarias do Ministro
Arquivo Octet StreamPortaria Nº 443 de 23/04/1980 do Ministério de Minas e Energia
por admin publicado 23/04/1980 última modificação 06/03/2015 14h56 — registrado em: ,
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Ministério de Minas e Energia / Portarias do Ministro
Arquivo Octet StreamPortaria Nº 1034 de 28/07/1980 do Ministério de Minas e Energia
por admin publicado 28/07/1980 última modificação 06/03/2015 14h56 — registrado em: ,
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Ministério de Minas e Energia / Portarias do Ministro
Arquivo Octet StreamPortaria Nº 1464 de 14/10/1981 do Ministério de Minas e Energia
por admin publicado 14/10/1981 última modificação 06/03/2015 14h58 — registrado em: ,
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Ministério de Minas e Energia / Portarias do Ministro
Arquivo Octet StreamPortaria Nº 1524 de 27/10/1982 do Ministério de Minas e Energia
por admin publicado 27/12/1982 última modificação 06/03/2015 14h58 — registrado em: ,
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