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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 375 em 28/10/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 28/10/2010 última modificação 12/03/2015 11h36 — registrado em: , ,
Revoga a Portaria nº 52, de 18 de fevereiro de 2010.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 374 em 28/10/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 28/10/2010 última modificação 04/11/2016 09h21 — registrado em: , ,
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Dispõe sobre a protocolização de requerimentos, documentos e comunicações nas unidades do DNPM e dá outras providências.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 373 em 27/10/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 27/10/2010 última modificação 12/03/2015 11h36 — registrado em: , ,
Disciplina os direitos minerários incidentes no perímetro do Parque Nacional da Serra da Canastra e dá outras providências.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 366 em 22/10/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 22/10/2010 última modificação 12/03/2015 11h33 — registrado em: , ,
Aprova o Manual de Procedimentos para Parcelamento de Créditos do DNPM.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 365 em 22/10/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 22/10/2010 última modificação 29/09/2016 12h15 — registrado em: , ,
Aprova a atualização do Manual de Procedimentos para Cobrança da Taxa Anual por Hectare e Multas aplicadas pela inobservância da Legislação Minerária.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 264 em 13/07/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 13/07/2010 última modificação 04/11/2016 09h19 — registrado em: , ,
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera o item 1.6 do Anexo I da Portaria nº 237, de 18 de outubro de 2001, publicada no D.O.U. de 19 de outubro de 2001 (Normas Reguladoras de Mineração).
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 263 em 13/07/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 13/07/2010 última modificação 12/03/2015 11h33 — registrado em: , ,
Disciplina a aplicação de autos de paralisação e de interdição nas ações de fiscalização promovidas pelo DNPM.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 254 em 30/06/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 30/06/2010 última modificação 12/03/2015 11h32 — registrado em: , ,
Estabelece regras de transição para aplicação do item 4.5.7 da Norma Técnica nº 001/2009, aprovada pela Portaria nº 374, de 1º de outubro de 2009.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 240 em 21/06/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 21/06/2010 última modificação 12/03/2015 11h31 — registrado em: , ,
Dispõe sobre delegação de competência.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 226 em 02/06/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 02/06/2010 última modificação 12/03/2015 11h45 — registrado em: , ,
Dispõe sobre delegação de competência do Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM ao Diretor de Gestão Adminstrativa, ao Diretor de Gestão de Títulos Minerários e aos Superintendentes, e aos seus substitutos legais em suas ausências, para praticarem atos administrativos no âmbito da Autarquia.
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