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Arquivo Octet StreamPortaria Nº 882 de 25/07/1983 do Ministério de Minas e Energia
por admin publicado 25/07/1983 última modificação 06/03/2015 15h00 — registrado em: ,
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Arquivo Octet StreamPortaria Nº 025 de 10/01/1984 do Ministério de Minas e Energia
por admin publicado 10/01/1984 última modificação 06/03/2015 15h37 — registrado em: ,
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Ministério de Minas e Energia / Portarias do Ministro
Arquivo Octet StreamPortaria Nº 442 de 30/03/1984 do Ministério de Minas e Energia
por admin publicado 30/03/1984 última modificação 06/03/2015 15h39 — registrado em: ,
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Ministério de Minas e Energia / Portarias do Ministro
Arquivo Octet StreamPortaria Nº 005 de 17/01/1995 do Ministério de Minas e Energia
por admin publicado 17/01/1995 última modificação 06/03/2015 15h40 — registrado em: ,
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Ministério de Minas e Energia / Portarias do Ministro
Arquivo Octet StreamPortaria Nº 015 de 13/01/1997 do Ministério de Minas e Energia
por admin publicado 13/01/1997 última modificação 06/03/2015 15h44 — registrado em: ,
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Ministério de Minas e Energia / Portarias do Ministro
Arquivo Octet StreamPortaria Nº 470 de 24/11/1999 do Ministério de Minas e Energia
por admin publicado 24/11/1999 última modificação 06/03/2015 15h44 — registrado em: ,
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Ministério de Minas e Energia / Portarias do Ministro
Arquivo Octet StreamPortaria Nº 143 de 31/01/1984 do Ministério de Minas e Energia
por admin publicado 31/01/1984 última modificação 06/03/2015 15h38 — registrado em: ,
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Ministério de Minas e Energia / Portarias do Ministro
por ANM publicado 16/03/2018 última modificação 16/03/2018 10h23 — registrado em: ,
Trata da realização de Audiência Pública sobre projeto de Decreto que tem por finalidade atualizar a regulamentação do Código de Mineração.
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Arquivo Octet StreamPortaria Nº 247 de 08/04/2011 do Ministério de Minas e Energia
por DNPM publicado 08/04/2011 última modificação 24/02/2015 13h00 — registrado em: , ,
Aprova o Regimento Interno do Departamento Nacional de Produção Mineral.
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ArquivoPortaria Nº 503 de 28/12/1999 do Ministério de Minas e Energia
por DNPM publicado 28/12/1999 última modificação 17/05/2016 12h34 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a aplicação da taxa anual por hectare de que trata o inciso II, do art. 20 do Código de Mineração.
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