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ArquivoPortaria Nº 70.357, em 08/05/2017 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 10/05/2017 última modificação 16/05/2017 15h28 — registrado em: , ,
Reinício de contagem de prazos e reabertura de protocolo para a SUP/DNPM/ES.
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ArquivoPortaria nº 148 em 10 de maio 2016 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 10/05/2016 última modificação 03/11/2016 15h11 — registrado em: , ,
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera a Instrução Normativa nº 1, de 27 de dezembro de 1999; a Portaria nº 178, de 12 de abril de 2004; e dá outras providências.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 244 em 28/07/2016 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 28/07/2016 última modificação 01/08/2016 09h51 — registrado em: , ,
Institui o Conselho de Diretores-Gerais do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
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ArquivoPortaria Nº 283 em 27/09/2016 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 27/09/2016 última modificação 29/09/2016 11h00 — registrado em: , ,
Altera o art. 8º do Manual de Procedimentos para Cobrança da Taxa Anual por Hectare e Multas aplicadas pela inobservância da Legislação Minerária, aprovado pela Portaria nº 365, de 22 de outubro de 2010.
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ArquivoPortaria Nº 5 em 27/01/2017 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 27/01/2017 última modificação 30/01/2017 15h16 — registrado em: , ,
Revoga os atos de instauração de procedimentos de disponibilidade de área publicados a partir de 1º de dezembro de 2016, altera a Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria n° 155, de 12 de maio de 2016, e dá outras providências.
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ArquivoPortaria Nº 441 em 11/12/2009 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 11/12/2009 última modificação 04/11/2016 09h13 — registrado em: , ,
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Republicada por ter saído, no DOU DE 15-12-2009, Seção 1, pags 142 e 143, com incorreção no original.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 087 em 26/02/2015 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 26/02/2015 última modificação 08/11/2016 08h06 — registrado em: , ,
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera o art. 46 da Portaria nº 541, de 18 de dezembro de 2014.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 70.948 em 21/12/2017 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 21/12/2017 última modificação 25/01/2018 15h29 — registrado em: , ,
Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 70.590, de 25 de julho de 2017, ressalvado o disposto no artigo seguinte. Parágrafo único. Os dispositivos revogados ou que tiveram a redação alterada pela Portaria nº 70.590, de 2017, ficam, respectivamente, revigorados ou com a sua redação anterior restabelecida.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 409 em 06/12/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 06/12/2010 última modificação 12/03/2015 11h37 — registrado em: , ,
Regulamenta os procedimentos administrativos dos parcelamentos de créditos instituídos pela Lei nº 12.249/2010 e os ajusta aos termos da Lei nº 7.990/1989, da Lei nº 8.001/90, do Decreto nº 01/1991, da Lei nº 12.017/2009 (LDO 2010), da Portaria SOF nº 9, de 27/06/2001 e da Portaria SOF nº 18, de 13 de abril de 2010.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 389 em 23/11/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 23/11/2010 última modificação 30/08/2017 09h51 — registrado em: , ,
Aprova a Sexta Atualização/novembro de 2010 do Manual da CFEM.
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