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ArquivoPortaria Nº 70.268 em 30/03/2017 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 30/03/2017 última modificação 01/06/2017 09h47 — registrado em: , ,
Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas, das vistorias e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoRelatório da Ouvidoria - Abril de 2017
por DNPM última modificação 12/05/2017 16h03 — registrado em: , ,
Abril de 2017
Localizado em Conteúdo Geral da ANM / Relatórios / Relatórios da Ouvidoria
ArquivoPortaria Nº 70.354, em 05/05/2017 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 10/05/2017 última modificação 16/05/2017 15h31 — registrado em: , ,
Suspensão de Atividade.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoPortaria Nº 70.357, em 08/05/2017 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 10/05/2017 última modificação 16/05/2017 15h28 — registrado em: , ,
Reinício de contagem de prazos e reabertura de protocolo para a SUP/DNPM/ES.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoPortaria Nº 5 em 27/01/2017 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 27/01/2017 última modificação 30/01/2017 15h16 — registrado em: , ,
Revoga os atos de instauração de procedimentos de disponibilidade de área publicados a partir de 1º de dezembro de 2016, altera a Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria n° 155, de 12 de maio de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoRegistros de Extração Outorgados por Superintendência - 2017
por DNPM publicado 02/02/2017 última modificação 24/01/2018 14h22 — registrado em: , ,
Ano: 2017
Localizado em Conteúdo Geral da ANM / / Estatísticas / Registros de Extração
ArquivoCessões de Direitos Aprovadas por Superintendência - 2017
por DNPM publicado 01/02/2017 última modificação 24/01/2018 14h26 — registrado em: , ,
Ano: 2017
Localizado em Conteúdo Geral da ANM / / Estatísticas / Cessões de Direitos
ArquivoRelatório da Ouvidoria - Junho de 2017
por DNPM publicado 12/07/2017 última modificação 12/07/2017 12h50 — registrado em: , ,
Junho de 2017
Localizado em Conteúdo Geral da ANM / Relatórios / Relatórios da Ouvidoria
ArquivoRelatório de Gestão - Exercício 2017
por ANM última modificação 26/07/2019 09h44 — registrado em: ,
Localizado em Acesso à Informação / Prestação de Contas / Prestacao de Contas - pdf
ArquivoPortaria Nº 70.577, em 20/07/2017 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 20/07/2017 última modificação 21/07/2017 14h43 — registrado em: , ,
Regulamenta o Programa de Regularização de Débitos não tributários de que trata a Medida Provisória nº 780, de 19 de maio de 2017.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral