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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 263 em 13/07/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 13/07/2010 última modificação 12/03/2015 11h33 — registrado em: , ,
Disciplina a aplicação de autos de paralisação e de interdição nas ações de fiscalização promovidas pelo DNPM.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 254 em 30/06/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 30/06/2010 última modificação 12/03/2015 11h32 — registrado em: , ,
Estabelece regras de transição para aplicação do item 4.5.7 da Norma Técnica nº 001/2009, aprovada pela Portaria nº 374, de 1º de outubro de 2009.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 240 em 21/06/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 21/06/2010 última modificação 12/03/2015 11h31 — registrado em: , ,
Dispõe sobre delegação de competência.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 226 em 02/06/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 02/06/2010 última modificação 12/03/2015 11h45 — registrado em: , ,
Dispõe sobre delegação de competência do Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM ao Diretor de Gestão Adminstrativa, ao Diretor de Gestão de Títulos Minerários e aos Superintendentes, e aos seus substitutos legais em suas ausências, para praticarem atos administrativos no âmbito da Autarquia.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 225 em 02/06/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 02/06/2010 última modificação 12/03/2015 11h44 — registrado em: , ,
Revoga o parágrafo único do artigo 1º da Portaria Nº 389, de 19/09/2008, DOU de 23/09/2008 e insere os §§ 1º e 2º no citado artigo da referida Portaria.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 216 em 20/05/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 20/05/2010 última modificação 09/11/2016 08h50 — registrado em: , ,
Delega competência do Diretor‐Geral ao Diretor de Gestão Administrativa, ao Diretor de Gestão de Títulos Minerários e aos Superintendentes do Departamento Nacional de Produção Mineral ‐ DNPM
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 193 em 07/04/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 07/04/2010 última modificação 12/03/2015 11h46 — registrado em: , ,
Altera a Portaria n. 52, de 18 de fevereiro de 2010.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 116 em 07/04/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 07/04/2010 última modificação 04/11/2016 09h17 — registrado em: , ,
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Trata de preços de produtos e serviços do DNPM.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 112 em 31/03/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 31/03/2010 última modificação 04/11/2016 09h15 — registrado em: , ,
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas, das vistorias e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.
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Arquivo text/x-perlPortaria Nº 109 em 26/03/2010 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 26/03/2010 última modificação 12/03/2015 11h46 — registrado em: , ,
Altera a Portaria nº 52, de 18 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 19 fevereiro de 2010.
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