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por ANM publicado 10/12/2018 última modificação 05/04/2019 14h40 — registrado em:
Disciplina o registro de extração, previsto no inciso I do parágrafo único do art. 13 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018.
Localizado em Acesso à Informação / / Resoluções ANM / Resoluções ANM
por ANM publicado 11/04/2019 última modificação 12/04/2019 08h49 — registrado em:
Define, nos termos do Artigo 70, o valor das multas previstas nos incisos V, IX, X, XI, XII, XII, XVI, XVIII e XIX do Artigo 34 do Decreto nº 9.406/2018, que regulamenta o Código de Mineração.
Localizado em Acesso à Informação / / Resoluções ANM / Resoluções ANM
por ANM publicado 18/02/2019 última modificação 18/02/2019 08h27 — registrado em:
Estabelece medidas regulatórias cautelares objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado "a montante" ou por método declarado como desconhecido.
Localizado em Acesso à Informação / / Resoluções ANM / Resoluções ANM
por ANM publicado 12/08/2019 última modificação 03/10/2019 16h40 — registrado em:
Estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado "a montante" ou por método declarado como desconhecido e dá outras providências.
Localizado em Acesso à Informação / / Resoluções ANM / Resoluções ANM
por ANM publicado 07/02/2019 última modificação 07/02/2019 09h54 — registrado em:
Altera a Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Acesso à Informação / / Resoluções ANM / Resoluções ANM
por ANM publicado 07/02/2019 última modificação 07/02/2019 09h59 — registrado em:
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração, aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018.
Localizado em Acesso à Informação / / Resoluções ANM / Resoluções ANM
por ANM publicado 07/02/2019 última modificação 04/04/2019 10h51 — registrado em:
Atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração.
Localizado em Acesso à Informação / / Resoluções ANM / Resoluções ANM
por ANM publicado 02/04/2019 última modificação 05/04/2019 14h38 — registrado em:
Disciplina o disposto no Decreto nº 9.407, de 12 de junho de 2018.
Localizado em Acesso à Informação / / Resoluções ANM / Resoluções ANM
por ANM publicado 08/05/2019 última modificação 29/05/2019 11h47 — registrado em:
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração, aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018.
Localizado em Acesso à Informação / / Resoluções ANM / Resoluções ANM
por ANM publicado 26/09/2019 última modificação 04/11/2019 10h02 — registrado em:
Institui e regulamenta o protocolo digital, o módulo de peticionamento eletrônico do SEI (sistema eletrônico de informações), o SEI e define normas, rotinas e procedimentos de instrução do processo eletrônico.
Localizado em Acesso à Informação / / Resoluções ANM / Resoluções ANM