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Arquivo object codeNota de Esclarecimento
por DNPM publicado 25/08/2016 última modificação 26/08/2016 08h29 — registrado em: ,
Tendo em vista a promulgação da Lei nº 13.324/2016, que refletiu diretamente no percentual do quadro de vagas providas para Gratificação de Qualificação – GQ - GQI e GQII (vide quadro abaixo), a Coordenação de Recursos Humanos - CRH do DNPM informa que a divulgação do resultado do certame da GQ referente ao 2º semestre de 2016, com previsão de liberação do resultado final para a data de hoje (25/08/16), será suspensa temporariamente.
Localizado em Assuntos / Ao Servidor / Páginas
Arquivo C source codeNOTA TÉCNICA 01 - 2018 CGC
por ANM publicado 09/02/2018 última modificação 09/02/2018 15h10 — registrado em: ,
ASSUNTO: Resposta às Contribuições Consulta Pública à Minuta de Alteração da Portaria nº 58/2016/DNPM
Localizado em Assuntos / Ao Servidor / Arquivos
Arquivo Pascal source codeMinuta de Portaria
por DNPM publicado 27/11/2017 última modificação 28/11/2017 08h10 — registrado em: ,
Alteração da Portaria nº 58/2016/DNPM, em conformidade com a nova regulamentação disposta pelo Decreto nº 9.124/2017.
Localizado em Assuntos / Ao Servidor / Arquivos
Arquivo text/x-perlNota nº 00577/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU
por DNPM publicado 27/11/2017 última modificação 28/11/2017 08h08 — registrado em: ,
Esclarece sobre os procedimentos a serem tomados pelo DNPM no que se refere à Sentença proferida para a Ação Ordinária impetrada pela ANSDNPM a favor dos servidores de nível intermediário com direito à GQ.
Localizado em Assuntos / Ao Servidor / Arquivos
ArquivoNota Técnica
por DNPM publicado 27/11/2017 última modificação 28/11/2017 08h14 — registrado em:
Comitê Gestão do Conhecimento/CGC. Avaliação Quantitativa e Qualitativa dos Certames da Gratificação de Qualificação.
Localizado em Assuntos / Ao Servidor / Arquivos
Arquivo object codeNota de esclarecimento
por DNPM publicado 19/02/2016 última modificação 24/02/2016 15h38 — registrado em: ,
Localizado em Assuntos / Ao Servidor / Comunicados
ArquivoPortaria n° 58, de 19 de fevereiro de 2016
por DNPM publicado 19/02/2016 última modificação 24/02/2016 15h38 — registrado em: ,
Estabelece os critérios e procedimentos específicos para a concessão da Gratificação de Qualificação aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo nas carreiras do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, de que trata a Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013.
Localizado em Assuntos / Ao Servidor / Comunicados
Arquivo C source codePortaria SEI nº 70810 - 2018 Destituição e Designação Membros CGC
por ANM publicado 09/02/2018 última modificação 09/02/2018 14h52 — registrado em: ,
Destituição e designação de membros do Comitê de Gestão do Conhecimento - CGC
Localizado em Assuntos / Ao Servidor / Arquivos
ArquivoPortaria SEI GQ n° 80 - 2018
por ANM publicado 09/02/2018 última modificação 09/02/2018 14h56 — registrado em: ,
Estabelece os critérios e procedimentos específicos para a concessão da Gratificação de Qualificação aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo nas carreiras do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, de que trata a Lei nº 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013, dando nova redação à Portaria DNPM nº 58/2016 para incorporar as alterações introduzidas pelo Decreto n° 9.124, de 14 de agosto de 2017, e as melhorias propostas pelo Comitê, devidamente submetidas à consulta pública.
Localizado em Assuntos / Ao Servidor / Arquivos
ArquivoPORTARIA N° 58, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016
por DNPM publicado 27/11/2016 última modificação 28/11/2017 08h16 — registrado em: ,
Estabelece os critérios e procedimentos específicos para a concessão da Gratificação de Qualificação aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo nas carreiras do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, de que trata a Lei nº 11.046, de 27 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 7.922, de 18 de fevereiro de 2013.
Localizado em Assuntos / Ao Servidor / Arquivos
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