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ArquivoPortaria Nº 201 em 30/04/2015 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 30/04/2015 última modificação 08/11/2016 08h14 — registrado em: , ,
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera a Portaria nº 541, de 18 de dezembro de 2014.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoPortaria Nº 70.220 em 27/01/2017 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 17/03/2017 última modificação 21/03/2017 14h28 — registrado em: , ,
Art. 1º Declarar suspensos a partir de 06 de fevereiro de 2017, os prazos previstos na legislação minerária, ressalvando-se o disposto no art. 5º.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoPortaria Nº 70.590, em 25/07/2017 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 26/07/2017 última modificação 25/01/2018 16h31 — registrado em: , ,
Revogada pela PORTARIA Nº 70.948, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, DOU de 26/12/2017
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 242 em 02/06/2015 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 03/06/2015 última modificação 08/11/2016 08h17 — registrado em: ,
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera a Portaria nº 400, de 18 de dezembro de 2014.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoPortaria Nº 72 em 31/01/2018 do Diretor-Geral do DNPM
por ANM publicado 06/02/2018 última modificação 06/02/2018 08h11 — registrado em: , ,
Prorroga por mais dez anos o prazo de suspensão de outorga de Alvarás de Pesquisa no Aquífero de Caldas Novas e Rio Quente, Estado de Goiás.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoPortaria Nº 261, de 29/03/2018 do Diretor-Geral do DNPM, publicada no DOU de 02/04/2018.
por ANM publicado 29/03/2018 última modificação 02/04/2018 09h39 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a unidade de medida padrão para os produtos minerais de que trata o art. 1º da Lei nº 6.567, de 24 de setembro.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
por ANM publicado 03/05/2018 última modificação 03/05/2018 16h55 — registrado em: , ,
Atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 279 em 27/07/2009 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 27/07/2009 última modificação 25/03/2015 16h04 — registrado em: , ,
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoPortaria Nº 70.268 em 30/03/2017 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 30/03/2017 última modificação 01/06/2017 09h47 — registrado em: , ,
Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas, das vistorias e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoPortaria Nº 70.354, em 05/05/2017 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 10/05/2017 última modificação 16/05/2017 15h31 — registrado em: , ,
Suspensão de Atividade.
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