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ArquivoRelatório Anual de Atividades – Exercício 2001
por DNPM última modificação 27/01/2015 14h49 — registrado em: , , ,
Localizado em Conteúdo Geral do DNPM / Relatórios / Relatório Anual de Atividades
ArquivoEstatísticas dos Atos Publicados no D.O.U. - 2001
por DNPM publicado 01/01/2002 última modificação 03/02/2015 14h27 — registrado em: , ,
Ano: 2001
Localizado em Conteúdo Geral do DNPM / / Estatísticas / Atos Publicados
ArquivoExecução Orçamentária - 2001
por DNPM publicado 01/01/2002 última modificação 09/02/2015 13h42 — registrado em: , ,
Ano: 2001
Localizado em Conteúdo Geral do DNPM / / Despesas / Execução Orçamentária
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 251 em 30/10/2001 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 30/10/2001 última modificação 12/03/2015 10h54 — registrado em: , ,
Dispõe sobre áreas postas em disponibilidade.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 237 em 18/10/2001 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 18/10/2001 última modificação 06/05/2015 14h44 — registrado em: , ,
Dispõe sobre as Normas Reguladoras de Mineração.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 230 em 10/10/2001 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 10/10/2001 última modificação 12/03/2015 10h56 — registrado em: , ,
Delega competência aos Chefes dos Distritos.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 180 em 28/08/2001 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 28/08/2001 última modificação 12/03/2015 10h56 — registrado em: , ,
Fica prorrogado o prazo de realização dos estudos das condições de exploração e explotação das fontes.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 157 em 14/08/2001 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 14/08/2001 última modificação 12/03/2015 10h57 — registrado em: , ,
Delegar competência aos Chefes dos Distritos.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 136 em 09/07/2001 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 09/07/2001 última modificação 12/03/2015 10h57 — registrado em: , ,
(Texto Completo e o Manual de Procedimentos).Aprova a Segunda Atualização do Manual de Procedimentos de Arrecadação e Cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Tornou sem efeito pela Portaria nº 310/2005 de 01/12/2005.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 135 em 06/07/2001 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 06/07/2001 última modificação 12/03/2015 17h09 — registrado em: , ,
Aprovar a primeira atualização/julho de 2001 do Manual de Procedimentos para Cobrança da Taxa Anual por Hectare e Multas. Regovada pela Portaria nº 873/2003 de 19/12/2003.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral