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ArquivoRelatório Anual de Atividades – Exercício 1998
por DNPM última modificação 05/10/2015 15h33 — registrado em: , , ,
Localizado em Conteúdo Geral da ANM / Relatórios / Relatório Anual de Atividades
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 336 em 23/12/1998 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 23/12/1998 última modificação 12/03/2015 10h37 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a transformação do Regime de Permissão de Lavra Garimpeira para o Regime de Autorizações e Concessões.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 286 em 06/10/1998 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 06/10/1998 última modificação 12/03/2015 10h38 — registrado em: , ,
Modifica o subitem 21, do item I, da Portaria nº 95, de 17 de março de 1997, que foi acrescido pela Portaria nº 238, de 26 de agosto de 1997. (delegação de competência).
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 285 em 06/10/1998 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 06/10/1998 última modificação 12/03/2015 10h38 — registrado em: , ,
Delega competência ao Chefe do Serviço de Outorga de Títulos Minerários, da Divisão de Autorizações e Concessões, da Diretoria de Operações e ao seu substituto legal.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 231 em 31/07/1998 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 31/07/1998 última modificação 12/03/2015 09h58 — registrado em: , ,
Regulamenta as Áreas de Proteção das fontes de Águas Minerais.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 137 em 08/05/1998 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 08/05/1998 última modificação 12/03/2015 09h58 — registrado em: , ,
Define as hipóteses e os valores das penalidades de advertência e multa a serem aplicadas aos infratores de que trata o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 7.805, de 18/07/89.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 050 em 05/03/1998 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 05/03/1998 última modificação 12/03/2015 10h10 — registrado em: , ,
Disciplina o funcionamento do protocolo do DNPM. (na sede, Distritos Regionais e Escritório).
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 041 em 26/02/1998 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 26/02/1998 última modificação 12/03/2015 10h11 — registrado em: , ,
Disciplina o procedimento previsto no artigo 2º do Decreto nº 2.350, de 15.10.97, que regulamenta a Lei nº 9.055 de 1º/06/95.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 001 em 02/01/1998 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 02/01/1998 última modificação 12/03/2015 10h12 — registrado em: , ,
Estabelece instruções sobre o custeio das vistorias efetuadas pelo DNPM, de que trata o § 4º, do artigo 26 do Código de Mineração.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
ArquivoEstatísticas dos Atos Publicados no D.O.U. - 1998
por DNPM última modificação 29/01/2015 09h08 — registrado em: , ,
Ano: 1998
Localizado em Conteúdo Geral da ANM / / Estatísticas / Atos Publicados