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ArquivoRelatório Anual de Atividades – Exercício 1997
por DNPM última modificação 27/01/2015 14h44 — registrado em: , , ,
Exercício 1997
Localizado em Conteúdo Geral da ANM / Relatórios / Relatório Anual de Atividades
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 248 em 04/09/1997 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 04/09/1997 última modificação 31/10/2016 10h40 — registrado em: , ,
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Dispõe sobre a fixação de limite da jazida ou mina em profundidade por superfície horizontal.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 238 em 26/08/1997 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 26/08/1997 última modificação 12/03/2015 10h12 — registrado em: , ,
Acrescenta o item 21 à Portaria nº 95, de 17 de março de 1997 (delegação de competência aos Chefes de Distritos do DNPM).
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 222 em 28/07/1997 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 28/07/1997 última modificação 12/03/2015 10h18 — registrado em: , ,
Revogada pela Portaria DNPM nº 374, de 01/10/2009, DOU de 07/10/2009.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 167 em 19/05/1997 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 19/05/1997 última modificação 12/03/2015 10h18 — registrado em: , ,
Altera a faixa numérica utilizada pela unidade de protocolo do 5º Distrito do DNPM/PA
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 095 em 17/03/1997 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 17/03/1997 última modificação 12/03/2015 10h20 — registrado em: , ,
Delega competência aos Chefes de Distritos do DNPM nos Estados.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 073 em 19/02/1997 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 19/02/1997 última modificação 12/03/2015 10h21 — registrado em: , ,
Suspende a outorga de novos Alvarás de Pesquisa destinados ao aproveitamento de água mineral e/ou termal do Aqüífero de Caldas Novas e Rio Quente.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 072 em 19/02/1997 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 19/02/1997 última modificação 12/03/2015 10h20 — registrado em: , ,
Estabelece as regras e critérios específicos para habilitação, julgamento, bem como apresentação de recursos, em decorrência de Edital declaratório de disponibilidade de áreas para pesquisa ou lavra, nos termos dos artigos 32 e 65, § 1º, do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 071 em 19/02/1997 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 19/02/1997 última modificação 12/03/2015 10h20 — registrado em: , ,
Estabelece regras e critérios específicos para habilitação, julgamento, bem como apresentação de recursos, em decorrência de despacho declaratório de disponibilidade de áreas para fins de pesquisa ou lavra, nos termos do artigo 26, do Código de Mineração.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral
Arquivo text/x-perlPortaria Nº 023 em 16/01/1997 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado 16/01/1997 última modificação 31/10/2016 10h25 — registrado em: , ,
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Estabelece instruções sobre a prorrogação do prazo de vigência da Autorização de Pesquisa.
Localizado em Acesso à Informação / / Portarias do Diretor-Geral do DNPM / Portarias do Diretor-Geral