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Estatísticas dos Atos Publicados no D.O.U. - 1999
Ano: 1999
por DNPM última modificação em 29/01/2015 09h08 registrado em: , ,
Execução Orçamentária - 1999
Ano: 1999
por DNPM publicado em 01/01/2000 última modificação em 09/02/2015 13h33 registrado em: , ,
Instrução Normativa do Diretor Geral - 19991227_001
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Ano: 1999 - PORTARIA No- 148, DE 10 DE MAIO DE 2016, DOU de 11/05/2016 - Altera a Instrução Normativa nº 1, de 27 de dezembro de 1999, a Portaria nº 178, de 12 de abril de 2004, e dá outras providências.
por DNPM publicado em 27/12/1999 última modificação em 09/11/2016 08h44 registrado em: , ,
Instrução Normativa do Diretor Geral - 19991227_001
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Ano: 1999 - PORTARIA No- 148, DE 10 DE MAIO DE 2016, DOU de 11/05/2016 - Altera a Instrução Normativa nº 1, de 27 de dezembro de 1999, a Portaria nº 178, de 12 de abril de 2004, e dá outras providências.
por DNPM publicado em 27/12/1999 última modificação em 12/12/2018 09h14 registrado em: , ,
Portaria Nº 052 em 19/02/1999 do Diretor-Geral do DNPM
Suspende por 02 (dois) anos a outorga de novos Alvarás de Pesquisa destinados ao aproveitamento de água mineral e/ou termal do Aqüífero de Caldas Novas e Rio Quente para uso em balneoterapia.
por DNPM publicado em 19/02/1999 última modificação em 12/03/2015 10h37 registrado em: , ,
Portaria Nº 056 em 25/02/1999 do Diretor-Geral do DNPM
Aprova modelos de formulários do Relatório Anual de Lavra.
por DNPM publicado em 25/02/1999 última modificação em 12/03/2015 10h37 registrado em: , ,
Portaria Nº 157 em 15/06/1999 do Diretor-Geral do DNPM
Disciplina a compensação do pagamento indevido ou a maior da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
por DNPM publicado em 15/06/1999 última modificação em 12/03/2015 10h36 registrado em: , ,
Portaria Nº 158 em 15/06/1999 do Diretor-Geral do DNPM
Aprova as Fichas de Registro de Apuração da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
por DNPM publicado em 15/06/1999 última modificação em 12/03/2015 10h36 registrado em: , ,
Portaria Nº 175 em 02/07/1999 do Diretor-Geral do DNPM
Regulamenta o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, para substâncias oriundas do Regime de Permissão de Lavra Garimpeira.
por DNPM publicado em 02/07/1999 última modificação em 12/03/2015 10h35 registrado em: , ,
Portaria Nº 237 em 16/08/1999 do Diretor-Geral do DNPM
Delimita área destinada ao aproveitamento mineral pelo Regime de Permissão de Lavra Garimpeira, situada nos Municípios de Colider, Guarantã do Norte, Marcelândia, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso e dispõe sobre o aproveitamento pelos Regimes de Autorização de Pesquisa, Concessão de Lavra e Licenciamento de substância mineral não garimpável.
por DNPM publicado em 16/08/1999 última modificação em 12/03/2015 10h35 registrado em: , ,