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Altera a Portaria nº 817, de 23 de outubro de 2019, que define os critérios e procedimentos para seleção e ocupação de cargos comissionados na Agência Nacional de Mineração - ANM.
por ANM publicado em 14/05/2020 última modificação em 14/05/2020 13h32 registrado em:
Delega competências da Diretoria Colegiada ao Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais, ao Superintendente de Produção Mineral e ao Superintendente de Regulação e Governança Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
por ANM publicado em 05/05/2020 última modificação em 05/05/2020 10h01 registrado em:
Altera a Portaria nº 208, de 18 de março de 2020, que trata da suspensão do atendimento presencial nas instalações da ANM em todo o território nacional enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
por ANM publicado em 23/04/2020 última modificação em 23/04/2020 10h09 registrado em:
Trata da suspensão do atendimento presencial nas instalações da ANM em todo o território nacional enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
por ANM publicado em 20/03/2020 última modificação em 20/03/2020 13h30 registrado em:
Delega competências da Diretoria Colegiada aos Gerentes Regionais, ao Superintendente de Administração e Finanças, ao Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais e ao Superintendente de Produção Mineral da Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
por ANM publicado em 07/02/2019 última modificação em 07/02/2019 15h20 registrado em:
Estabelece instruções sobre análises oficiais de fontes de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa ou destinada a fins balneários.
por ANM publicado em 01/02/2019 última modificação em 07/02/2019 10h20 registrado em: , ,
Portaria de Caducidade de Lavra Nº 221 de 19/12/2018, DOU 21/12/2018
por ANM publicado em 21/12/2018 última modificação em 16/01/2019 15h35 registrado em:
Portaria de Caducidade de Lavra Nº 218 de 12/12/2018, DOU 12/12/2018
por ANM publicado em 21/12/2018 última modificação em 16/01/2019 15h43 registrado em:
Portaria de Caducidade de Lavra Nº 188 de 07/11/2018, DOU 12/11/2018
por ANM publicado em 12/11/2018 última modificação em 16/01/2019 15h43 registrado em:
Portaria de Caducidade de Lavra Nº 184 de 30/10/2018, DOU 31/10/2018
por ANM publicado em 31/10/2018 última modificação em 06/12/2018 09h55 registrado em: