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Portaria Nº 160 em 26/05/2009 do Diretor-Geral do DNPM
Estabelece procedimentos para desfazimento dos bens minerais apreendidos e os respectivos equipamentos.
por DNPM publicado em 26/05/2009 última modificação em 25/03/2015 09h53 registrado em: , ,
Portaria de Caducidade de Lavra Nº 033, de 22/02/2016
por DNPM publicado em 22/02/2016 última modificação em 23/02/2016 14h43 registrado em:
Portaria Nº 256 em 05/08/2016 do Diretor-Geral do DNPM
Altera a portaria n° 155, de 12 de maio de 2016, publicada no DOU de 17/05/2016.
por DNPM publicado em 05/08/2016 última modificação em 10/08/2016 11h00 registrado em: , ,
Portaria Nº 304 em 03/11/2016 do Diretor-Geral do DNPM
Dá nova redação ao art. 14 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio de 2016.
por DNPM publicado em 03/11/2016 última modificação em 02/06/2017 14h29 registrado em: , ,
Portaria Nº 432 de 09/08/2016 do Ministério de Minas e Energia
Delega competência ao Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral/MME.
por DNPM publicado em 09/08/2016 última modificação em 29/08/2016 15h21 registrado em: ,
Portaria de Caducidade de Lavra Nº 164, de 29/04/2015
por DNPM publicado em 29/04/2015 última modificação em 28/07/2015 10h11 registrado em:
Portaria de Caducidade de Lavra Nº 165, de 29/04/2015
por DNPM publicado em 29/04/2015 última modificação em 28/07/2015 10h11 registrado em:
Portaria de Caducidade de Lavra Nº 166, de 05/05/2015
por DNPM publicado em 05/05/2015 última modificação em 28/07/2015 10h12 registrado em:
Portaria de Caducidade de Lavra Nº 190, de 14/05/2015
por DNPM publicado em 14/05/2015 última modificação em 28/07/2015 10h12 registrado em:
Portaria de Caducidade de Lavra Nº 300, de 29/06/2015
por DNPM publicado em 29/06/2015 última modificação em 28/07/2015 10h13 registrado em: