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Portaria Nº 261, de 29/03/2018 do Diretor-Geral do DNPM, publicada no DOU de 02/04/2018.
Dispõe sobre a unidade de medida padrão para os produtos minerais de que trata o art. 1º da Lei nº 6.567, de 24 de setembro.
por ANM publicado em 29/03/2018 última modificação em 02/04/2018 09h39 registrado em: , ,
Atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.
por ANM publicado em 03/05/2018 última modificação em 03/05/2018 16h55 registrado em: , ,
Portaria Nº 279 em 27/07/2009 do Diretor-Geral do DNPM
por DNPM publicado em 27/07/2009 última modificação em 25/03/2015 16h04 registrado em: , ,
Portaria de Caducidade de Lavra Nº 098, de 24/03/2015
por DNPM publicado em 24/03/2015 última modificação em 26/03/2015 10h04 registrado em:
Portaria Nº 70.268 em 30/03/2017 do Diretor-Geral do DNPM
Atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas, das vistorias e dos demais serviços prestados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.
por DNPM publicado em 30/03/2017 última modificação em 01/06/2017 09h47 registrado em: , ,
Portaria Nº 70.354, em 05/05/2017 do Diretor-Geral do DNPM
Suspensão de Atividade.
por DNPM publicado em 10/05/2017 última modificação em 16/05/2017 15h31 registrado em: , ,
Portaria Nº 70.357, em 08/05/2017 do Diretor-Geral do DNPM
Reinício de contagem de prazos e reabertura de protocolo para a SUP/DNPM/ES.
por DNPM publicado em 10/05/2017 última modificação em 16/05/2017 15h28 registrado em: , ,
Portaria nº 148 em 10 de maio 2016 do Diretor-Geral do DNPM
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Altera a Instrução Normativa nº 1, de 27 de dezembro de 1999; a Portaria nº 178, de 12 de abril de 2004; e dá outras providências.
por DNPM publicado em 10/05/2016 última modificação em 03/11/2016 15h11 registrado em: , ,
Portaria Nº 244 em 28/07/2016 do Diretor-Geral do DNPM
Institui o Conselho de Diretores-Gerais do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.
por DNPM publicado em 28/07/2016 última modificação em 01/08/2016 09h51 registrado em: , ,
Portaria Nº 283 em 27/09/2016 do Diretor-Geral do DNPM
Altera o art. 8º do Manual de Procedimentos para Cobrança da Taxa Anual por Hectare e Multas aplicadas pela inobservância da Legislação Minerária, aprovado pela Portaria nº 365, de 22 de outubro de 2010.
por DNPM publicado em 27/09/2016 última modificação em 29/09/2016 11h00 registrado em: , ,