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Relatório Anual de Atividades – Exercício 1998
por DNPM última modificação em 05/10/2015 15h33 registrado em: , , ,
Portaria Nº 336 em 23/12/1998 do Diretor-Geral do DNPM
Dispõe sobre a transformação do Regime de Permissão de Lavra Garimpeira para o Regime de Autorizações e Concessões.
por DNPM publicado em 23/12/1998 última modificação em 12/03/2015 10h37 registrado em: , ,
Portaria Nº 286 em 06/10/1998 do Diretor-Geral do DNPM
Modifica o subitem 21, do item I, da Portaria nº 95, de 17 de março de 1997, que foi acrescido pela Portaria nº 238, de 26 de agosto de 1997. (delegação de competência).
por DNPM publicado em 06/10/1998 última modificação em 12/03/2015 10h38 registrado em: , ,
Portaria Nº 285 em 06/10/1998 do Diretor-Geral do DNPM
Delega competência ao Chefe do Serviço de Outorga de Títulos Minerários, da Divisão de Autorizações e Concessões, da Diretoria de Operações e ao seu substituto legal.
por DNPM publicado em 06/10/1998 última modificação em 12/03/2015 10h38 registrado em: , ,
Portaria Nº 231 em 31/07/1998 do Diretor-Geral do DNPM
Regulamenta as Áreas de Proteção das fontes de Águas Minerais.
por DNPM publicado em 31/07/1998 última modificação em 12/03/2015 09h58 registrado em: , ,
Portaria Nº 137 em 08/05/1998 do Diretor-Geral do DNPM
Define as hipóteses e os valores das penalidades de advertência e multa a serem aplicadas aos infratores de que trata o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 7.805, de 18/07/89.
por DNPM publicado em 08/05/1998 última modificação em 12/03/2015 09h58 registrado em: , ,
Portaria Nº 050 em 05/03/1998 do Diretor-Geral do DNPM
Disciplina o funcionamento do protocolo do DNPM. (na sede, Distritos Regionais e Escritório).
por DNPM publicado em 05/03/1998 última modificação em 12/03/2015 10h10 registrado em: , ,
Portaria Nº 041 em 26/02/1998 do Diretor-Geral do DNPM
Disciplina o procedimento previsto no artigo 2º do Decreto nº 2.350, de 15.10.97, que regulamenta a Lei nº 9.055 de 1º/06/95.
por DNPM publicado em 26/02/1998 última modificação em 12/03/2015 10h11 registrado em: , ,
Portaria Nº 001 em 02/01/1998 do Diretor-Geral do DNPM
Estabelece instruções sobre o custeio das vistorias efetuadas pelo DNPM, de que trata o § 4º, do artigo 26 do Código de Mineração.
por DNPM publicado em 02/01/1998 última modificação em 12/03/2015 10h12 registrado em: , ,
Estatísticas dos Atos Publicados no D.O.U. - 1998
Ano: 1998
por DNPM última modificação em 29/01/2015 09h08 registrado em: , ,