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Relatório Anual de Atividades – Exercício 2001
por DNPM última modificação em 27/01/2015 14h49 registrado em: , , ,
Estatísticas dos Atos Publicados no D.O.U. - 2001
Ano: 2001
por DNPM publicado em 01/01/2002 última modificação em 03/02/2015 14h27 registrado em: , ,
Execução Orçamentária - 2001
Ano: 2001
por DNPM publicado em 01/01/2002 última modificação em 09/02/2015 13h42 registrado em: , ,
Portaria Nº 251 em 30/10/2001 do Diretor-Geral do DNPM
Dispõe sobre áreas postas em disponibilidade.
por DNPM publicado em 30/10/2001 última modificação em 12/03/2015 10h54 registrado em: , ,
Portaria Nº 237 em 18/10/2001 do Diretor-Geral do DNPM
Dispõe sobre as Normas Reguladoras de Mineração.
por DNPM publicado em 18/10/2001 última modificação em 06/05/2015 14h44 registrado em: , ,
Portaria Nº 230 em 10/10/2001 do Diretor-Geral do DNPM
Delega competência aos Chefes dos Distritos.
por DNPM publicado em 10/10/2001 última modificação em 12/03/2015 10h56 registrado em: , ,
Portaria Nº 180 em 28/08/2001 do Diretor-Geral do DNPM
Fica prorrogado o prazo de realização dos estudos das condições de exploração e explotação das fontes.
por DNPM publicado em 28/08/2001 última modificação em 12/03/2015 10h56 registrado em: , ,
Portaria Nº 157 em 14/08/2001 do Diretor-Geral do DNPM
Delegar competência aos Chefes dos Distritos.
por DNPM publicado em 14/08/2001 última modificação em 12/03/2015 10h57 registrado em: , ,
Portaria Nº 136 em 09/07/2001 do Diretor-Geral do DNPM
(Texto Completo e o Manual de Procedimentos).Aprova a Segunda Atualização do Manual de Procedimentos de Arrecadação e Cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Tornou sem efeito pela Portaria nº 310/2005 de 01/12/2005.
por DNPM publicado em 09/07/2001 última modificação em 12/03/2015 10h57 registrado em: , ,
Portaria Nº 135 em 06/07/2001 do Diretor-Geral do DNPM
Aprovar a primeira atualização/julho de 2001 do Manual de Procedimentos para Cobrança da Taxa Anual por Hectare e Multas. Regovada pela Portaria nº 873/2003 de 19/12/2003.
por DNPM publicado em 06/07/2001 última modificação em 12/03/2015 17h09 registrado em: , ,