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Relatório Anual de Atividades – Exercício 1999
por DNPM última modificação em 27/01/2015 14h46 registrado em: , , ,
Portaria Nº 475 em 16/12/1999 do Diretor-Geral do DNPM
Delega competência ao servidor Chefe do 10º Distrito do DNPM.
por DNPM publicado em 16/12/1999 última modificação em 12/03/2015 10h31 registrado em: , ,
Portaria Nº 462 em 13/12/1999 do Diretor-Geral do DNPM
1º Aprovar o Manual de Procedimentos de Arrecadação e Cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM. Tornou sem efeito pela Portaria nº 247/2000 de 18/0/2000.
por DNPM publicado em 13/12/1999 última modificação em 12/03/2015 10h32 registrado em: , ,
Portaria Nº 419 em 19/11/1999 do Diretor-Geral do DNPM
Estabelece as regras e critérios específicos para habilitação, julgamento, bem como apresentação de recursos, em decorrência de despacho declaratório de disponibilidade de áreas desoneradas, nos termos do art. 26, e dos Editais de Disponibilidade de áreas, mencionados nos arts. 32 e 65, § 1º , respectivamente, do Código de Mineração.
por DNPM publicado em 19/11/1999 última modificação em 12/03/2015 10h32 registrado em: , ,
Portaria Nº 396 em 04/11/1999 do Diretor-Geral do DNPM
Delega competência ao Chefe do Serviço de Outorga de Títulos Minerários – SOTIM.
por DNPM publicado em 04/11/1999 última modificação em 12/03/2015 10h32 registrado em: , ,
Portaria Nº 362 em 14/10/1999 do Diretor-Geral do DNPM
Revogada pela Portaria DNPM nº 155, de 12 de maio 2016. Modifica o inciso II, da Portaria nº 22, de 16 de janeiro de 1997.
por DNPM publicado em 14/10/1999 última modificação em 31/10/2016 10h51 registrado em: , ,
Portaria Nº 334 em 24/09/1999 do Diretor-Geral do DNPM
Delegar competência aos servidores Chefes de todos os Distritos do DNPM.
por DNPM publicado em 24/09/1999 última modificação em 12/03/2015 10h34 registrado em: , ,
Portaria Nº 306 em 17/09/1999 do Diretor-Geral do DNPM
Revoga entre outras as seguintes Portarias de delegação de competência, nº 43, de 28/09/95, nº 95, de 17/03/97 e nº 285, de 06/10/98.
por DNPM publicado em 17/09/1999 última modificação em 12/03/2015 10h34 registrado em: , ,
Portaria Nº 287 em 15/09/1999 do Diretor-Geral do DNPM
Dispõe sobre a reestruturação e informatização do Relatório Anual de Lavra.
por DNPM publicado em 15/09/1999 última modificação em 12/03/2015 10h34 registrado em: , ,
Portaria Nº 285 em 14/09/1999 do Diretor-Geral do DNPM
Modifica o item 5 da Portaria nº 50, de 05/03/98. (funcionamento do protocolo).
por DNPM publicado em 14/09/1999 última modificação em 12/03/2015 10h35 registrado em: , ,